Casa do Autista em BC, inaugurada por Michelle Bolsonaro, enfrenta auditoria contestadora

Uma auditoria externa revelou irregularidades crônicas na Casa do Autista de Balneário Camboriú, a maior da América Latina, inaugurada em 2024 por Michelle Bolsonaro. O modelo, que foi implementado durante a gestão de Fabrício Oliveira, atual secretário de Estado de Planejamento em Santa Catarina, está sendo replicado em outras cidades.

O relatório da auditoria, realizado pela Martinelli Auditores e pela VGA, destaca o descumprimento de metas de atendimento, a falta de relatórios técnicos adequados e problemas financeiros. A Casa, que custou mais de R$ 6 milhões, foi concedida à Organização Social UCS Saúde, com sede em Santos (SP). A concessão ocorreu sob a gestão de Christina Barrichello, que atualmente é secretária da Assistência Social em Duque de Caxias (RJ).

Irregularidades Identificadas

Os auditores apontaram que a OS não possui lastro financeiro para gerir o contrato de R$ 54 milhões. Além disso, a contratação de profissionais tem gerado preocupações, uma vez que todos estão registrados como pessoas jurídicas em diversas localidades, o que compromete a continuidade do atendimento. A Controladoria do município observou que essa dispersão geográfica não é adequada para serviços que exigem vínculos locais.

O número de atendimentos mensais na Casa do Autista varia entre 120 e 164, sempre abaixo dos 200 previstos em contrato. A instituição não atende crianças com autismo grau 3, que é o mais grave, e há uma fila de espera na rede pública da cidade. O município enfrenta uma ação do Ministério Público que solicita a implementação de medidas para reduzir essa fila.

Possível Intervenção

Diante das irregularidades, a prefeita Juliana Pavan (PSD) deve assinar uma intervenção na gestão da Casa do Autista ainda nesta segunda-feira. A situação levanta preocupações sobre a eficácia do modelo de atendimento e a necessidade de garantir serviços adequados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na região.