Governo moderniza selo Procel e incorpora tecnologia blockchain na atualização

O Governo Federal lançou um novo modelo do Selo Procel, que agora incorpora a tecnologia blockchain para aprimorar a eficiência energética de eletrodomésticos no Brasil. O anúncio foi feito pelo Ministério de Minas e Energia na última quinta-feira, 21. A iniciativa visa modernizar e digitalizar o processo de concessão do selo, aumentando a transparência e a rastreabilidade.

Antes da implementação do novo sistema, a solicitação do Selo Procel era feita principalmente por e-mail, exigindo o envio manual de documentos e análises técnicas. Com a nova plataforma, fabricantes e certificadoras podem acessar um sistema centralizado para preencher informações detalhadas sobre os produtos, incluindo dados técnicos e anexos essenciais. Após a submissão, a equipe do Procel analisa o pedido diretamente na plataforma, podendo aprovar ou solicitar correções.

Vantagens do Novo Sistema

A aprovação do selo gera automaticamente um QR Code exclusivo para cada modelo de equipamento, que deve ser registrado individualmente. Luiz Felipe Pacheco, assessor do Procel, destacou que, mesmo que um selo seja perdido devido a mudanças nos critérios, o histórico de posse permanece registrado na plataforma. O uso do blockchain garante que todos os participantes autorizados, como Procel, Inmetro e fabricantes, tenham acesso à mesma informação, promovendo maior confiança no processo.

Além disso, a tecnologia permite a implementação de contratos inteligentes, que automatizam a emissão do selo quando todos os documentos são entregues e a análise é aprovada. O sistema também pode enviar notificações automáticas aos fabricantes sobre atualizações necessárias em seus dados. A plataforma utiliza o Hyperledger Fabric, a mesma tecnologia de blockchain utilizada em outros sistemas governamentais, como o bCadastros da Receita Federal.