- O governo reduziu em 42% os gastos com alfabetização infantil, de R$ 791 milhões para R$ 459 milhões, e o ensino integral caiu de R$ 2,5 bilhões para R$ 75 milhões.
- O programa “Pé de Meia” para estudantes do ensino médio tem custo anual de R$ 12 bilhões, enquanto recursos foram retirados da alfabetização e do ensino integral.
- O Tribunal de Contas da União exigiu que o programa “Pé de Meia” fosse incluído no orçamento do Ministério da Educação para evitar pedaladas fiscais.
- A Secretaria Nacional de Alfabetização, criada em 2018, foi extinta no início de 2023; a pasta era responsável por livros infantis e materiais de apoio durante a pandemia.
- Analistas veem o foco no ensino médio como estratégia para dialogar com o eleitorado jovem, apesar de críticas de que a educação básica é essencial para a formação de crianças.
O Ministério da Educação reduziu drasticamente os recursos destinados à alfabetização de crianças e ao ensino em tempo integral, meses após declarações de Lula em evento sobre pobreza e educação. A medida é apresentada como ajuste orçamentário do governo federal.
Analistas apontam que a queda nos investimentos para alfabetização ficou em 42% no último ano. Os gastos passaram de 791 milhões de reais para 459 milhões. O ensino em tempo integral também recuou expressivamente, de 2,5 bilhões para 75 milhões.
Além disso, o governo instituiu o programa Pé de Meia, voltado a estudantes do ensino médio com idade para votar, com custo anual de 12 bilhões. Críticos dizem que o recurso houve de áreas como alfabetização para sustentar esse programa após exigência do TCU.
Descontinuidade de políticas da gestão anterior marca o cenário. Em janeiro de 2023, a Secretaria Nacional de Alfabetização foi extinta, substituída pela ausência de continuidade de programas de livros infantis e treinamentos para famílias durante a pandemia.
Enquanto a educação infantil sofre cortes, despesas com viagens da presidência e da comitiva somaram aproximadamente 1 bilhão no último ano, segundo estimativas oficiais.
Contraste de gestões e prioridades
Relatos indicam que a escolha de priorizar estudantes do ensino médio atende a uma parcela eleitoral jovem. A defesa oficial sustenta que o bônus financeiro combate a evasão, mas críticos apontam a necessidade de políticas como melhoria de salários de professores, infraestrutura e qualificação profissional.
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