PNLD garante distribuição de livros em braille para alunos cegos

O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) distribuirá 22,3 mil livros em braille em 2026 para estudantes cegos e surdocegos, com início da entrega previsto para março, em etapas para anos iniciais, finais do ensino fundamental e EJA, totalizando 3.495 atendidos.
O investimento do governo federal é de 27 milhões de reais, via Ministério da Educação (MEC) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base no Censo Escolar e adesão de estados e municípios.
A adesão de entes federados pode ampliar o atendimento além de 3.495 alunos, já que há um potencial para até 4.591 estudantes entre anos iniciais, finais e EJA, enquanto 6.996 estudantes cegos e surdocegos estão matriculados em escolas públicas.
O credenciamento para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) está em andamento e deve avançar ainda no primeiro semestre, ampliando o atendimento nessa modalidade.
Entre 2023 e 2025, o PNLD destinou mais de 59 milhões de reais para produção e distribuição de livros em braille, com 16.566 livros distribuídos em 2023 (24,2 milhões de reais), 7.713 em 2024 (20,9 milhões) e 10.689 em 2025 (14,3 milhões).

O PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático) garantirá a distribuição de 22,3 mil livros em braille para estudantes cegos e surdocegos da rede pública em 2026. O investimento do governo, de mais de R$ 27 milhões, será realizado pelo MEC e pelo FNDE, com base no Censo Escolar e na adesão de estados e municípios.

Os contratos já estão em vigor, assegurando a produção e a entrega aos alunos dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, com início da distribuição previsto para março. Na Educação de Jovens e Adultos (EJA), o credenciamento continua e deve avançar ainda no primeiro semestre, ampliando o atendimento.

A prévia do Censo Escolar 2025 aponta 3.495 alunos atendidos, sendo 3.116 do ensino fundamental e 379 da EJA, totalizando 3.495 estudantes. O programa tem potencial para atender até 4.591 alunos nos anos iniciais, finais e EJA. Atualmente, 6.996 estudantes cegos e surdocegos estão matriculados em escolas públicas, sem considerar adesões.

A produção de livros em braille envolve transcrição, impressão e logística de distribuição, com planejamento baseado no Censo Escolar e nas demandas das redes. Além do braille, o PNLD contempla materiais para baixa visão, distribuídos conforme solicitações das escolas.

Entre 2023 e 2025, o governo investiu mais de R$ 59 milhões na produção de materiais acessíveis. Em 2023 foram distribuídos 16.566 livros por R$ 24,2 milhões, em 2024 houve 7.713 livros distribuídos com R$ 20,9 milhões, e em 2025 foram 10.689 livros com R$ 14,3 milhões.

O PNLD é a política pública educacional mais antiga do Brasil, criada em 1937, com atuação dedicada à avaliação e disponibilização gratuita de materiais didáticos para escolas públicas. O governo tem mantido investimentos contínuos na educação inclusiva, com recursos significativos para bibliografias acessíveis.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE.