MEC aprimora fluxo para missões institucionais de Fronteira

O Ministério da Educação publicou a Portaria nº 157/2026, em 19 de fevereiro, para desburocratizar o trânsito vicinal fronteiriço de servidores entre cidades gêmeas do Brasil e países limítrofes.
A norma dispensa a publicação de afastamento no Diário Oficial da União para deslocamentos de curta duração, inferiores a doze horas, sem pernoite.
O objetivo é viabilizar ações pontuais de trabalho, como reuniões, eventos e visitas técnicas, reduzindo custos administrativos.
A medida foi bem recebida por instituições de fronteira; a reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Diana Araujo, disse que facilita a cooperação transfronteiriça.
A vice-reitora do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IF Sul) Lia Pachalski ressaltou que a portaria fortalece a integração com instituições vizinhas, facilitando projetos de extensão e pesquisa.

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 157/2026, em 19 de fevereiro, para desburocratizar o trânsito vicinal fronteiriço de servidores entre cidades gêmeas do Brasil e países vizinhos. A medida facilita deslocamentos de curta duração e sem pernoite.

A iniciativa visa ampliar ações institucionais como ensino, pesquisa e extensão em parcerias com instituições de fronteira. Instituições federais de regiões de fronteira devem sentir o impacto positivo nos projetos conjuntos.

A portaria dispensa a publicação de afastamentos no Diário Oficial para deslocamentos de até 12 horas, sem pernoite, entre cidades fronteiriças e localidades relacionadas. O objetivo é tornar mais ágil o trabalho institucional nesses polos.

Impacto para instituições de fronteira

De acordo com a Unila, a normativa representa avanço na integração institucional e na cooperação transfronteiriça. Para o IFSul, a medida facilita projetos de extensão, pesquisa e participação em eventos entre escolas de ambos os países.

A linha de atuação mantém a orientação de eficiência administrativa, reduzindo custos e o tempo de afastamento para atividades pontuais de cooperação educacional e integração regional.

Assessoria de Comunicação Social do MEC informa que a portaria entra em vigor para acelerar ações acadêmicas transfronteiriças. A confirmação partiu da Assessoria de Assuntos Internacionais (AI).