- 316.880 crianças de 4 e 5 anos estão sem pré-escola no Brasil, equivalentes a 6% da população nessa faixa etária, com 303.527 em municípios que não passaram de 90% de cobertura.
- São 876 municípios (16% do total) que não conseguem superar a marca de 90% de cobertura para essa faixa etária.
- O novo indicador, baseado em dados de 2024 do Censo Escolar e projeções do IBGE, mede o atendimento de 0 a 5 anos e acompanha as matrículas na educação infantil.
- A obrigatoriedade de matrícula aos 4 anos existe desde 2009, com adaptação até 2016, mas a universalização ainda não foi atingida, ficando aquém da meta prevista pelo Plano Nacional de Educação.
- Regiões apresentam desigualdades: Amapá tem 69,79% da população de 4 e 5 anos matriculada; Sul tem 11% de municípios abaixo de 90% e Norte chega a 29% nessa faixa.
O Brasil tem 316.880 crianças de 4 e 5 anos fora da pré-escola, o que representa 6% dessa população. O indicador revela que 303.527 dessas crianças moram em municípios sem cobertura acima de 90% da faixa etária. O dado foi apresentado nesta quarta-feira.
A taxa média nacional de matrícula nessa etapa ficou em 94,6% entre crianças de 4 e 5 anos. Entretanto, há grande desigualdade entre estados, especialmente em zonas mais pobres e menosPopulosas, onde a cobertura fica aquém dos 90%.
Segundo Ernesto Faria, diretor-executivo do Iede, o novo indicador evidencia desigualdades que começam na educação infantil e se amplificam ao longo da trajetória escolar. Em algumas regiões, a diferença é expressiva.
No Brasil, existem 876 municípios (16% do total) que ainda não atingiram a marca de 90% de cobertura para a faixa de 4 e 5 anos. A distribuição regional aponta, por exemplo, 11% de municípios no Sul e 29% na região Norte acima desse patamar.
O estudo utiliza dados de 2024 do Censo Escolar e projeções do IBGE. O objetivo é acompanhar anualmente a evolução das matrículas na educação infantil, com foco na universalização da pré-escola.
Para especialistas, a pré-escola tem papel central na trajetória educacional. Daniel Santos, da USP, afirma que a etapa acelera o aprendizado e influencia resultados no ensino fundamental, reforçando a necessidade de ampliar a cobertura com qualidade.
Creches
Antes da pré-escola, a educação infantil abrange de 0 a 3 anos. A matrícula é facultativa, mas a oferta é obrigação pública. O antigo Plano Nacional de Educação previa 50% de atendimento até 2024, resultado registrado em 41,2%.
O novo PNE, sancionado recentemente, estabelece a meta de pelo menos 60% de matrícula de crianças até três anos até 2034, ampliando o objetivo de cobertura para a primeira infância. Fontes oficiais destacam a continuidade de esforços para reduzir desigualdades.
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