- A Anvisa publicou resolução que indefere pedidos de avaliação de novos alimentos, probióticos e extensão de uso de aditivos, vinculados à Gerência-Geral de Alimentos.
- A decisão entrou em vigor em 25 de junho de 2026, conforme o Diário Oficial da União.
- Entre os itens negados, houve avaliação de propriedades funcionais ou de saúde de novos alimentos: extrato de estigmas de açafrão da Viva Nutricao Ltda e extrato aquoso de azeitona da Regularium Consultoria Nutricional e Regulatoria Ltda.
- Na área de probióticos, foram barrados os pedidos da Antibióticos do Brasil Ltda para o Enterococcus lactis SF68 e da Souto, Correa Advocacia para uma associação de cepas de lactobilos e pediococcus.
- Em aditivos alimentares, a Kemin do Brasil Ltda. teve o pedido negado para avaliação de extensão de uso de aromatizantes.
A Anvisa informou que recusou pedidos de avaliação de novos alimentos, probióticos e aditivos apresentados por cinco empresas ligadas à Gerência-Geral de Alimentos. A decisão foi publicada em resolução publicada no Diário Oficial da União em 25 de junho de 2026. O objetivo era analisar segurança e eficácia de componentes propostos como novos ingredientes, além de extensões de uso de aditivos.
A negativa envolve pedidos de avaliação de propriedades funcionais e de saúde de produtos. Entre os casos, estão extratos e formulações solicitadas por diferentes empresas para comprovar benefícios ou ampliar usos em alimentos.
A medida, tomada pela Gerência-Geral Substituta de Alimentos, não detalha novas etapas de avaliação ou prazos. O órgão reiterou critérios de segurança e comprovação científica como requisitos para aprovar qualquer nova indicação de uso.
Produtos afetados
Entre os itens rejeitados, constam avaliações de propriedades funcionais de novos alimentos. A Viva Nutricao Ltda teve o extrato de estigmas de açafrão indeferido. A Regularium Consultoria recebeu negativa para o extrato aquoso de azeitona.
No campo de probióticos, o pedido da Antibióticos do Brasil Ltda para o Enterococcus lactis SF68 foi recusado. Também houve indeferimento referente a uma associação de cepas de lactobilos e pediococcus, solicitada pela Souto, Correa Advocacia.
Aditivos alimentares
A lista de indeferimentos inclui a Kemin do Brasil Ltda, com negativa para a extensão de uso de aditivos na categoria de aromatizantes. A Anvisa não detalhou critérios adicionais para esses casos.
As decisões seguem o regime de avaliação da agência, que exige evidência de segurança e benefício para qualquer nova indicação ou uso prolongado de aditivos. A assessoria da Anvisa ressaltou que novas submissões podem ser reapresentadas conforme atendam aos requisitos técnicos.
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