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Projeto de minerais críticos dos EUA e UE pode deslocar milhares na RDC

Risco de deslocamento de até 6.500 pessoas na RD Congo e demolição de até 1.200 edificações entre Kolwezi e a fronteira angolana, com divergência sobre a zona de amortecimento

The railway line outside Benguela, southern Angola. Many homes in DRC are near the tracks. Photograph: Kim Ludbrook/EPA
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  • Até seis mil e quinhentos pessoas podem ser deslocadas na RD Congo pelo Lobito Corridor, segundo a Global Witness.
  • Até mil e duzentos prédios podem ser demolidos entre Kolwezi e a fronteira angolana, segundo a ONG.
  • Há disputa sobre a largura da buffer zone: dez metros ou vinte e cinco metros.
  • Financiamento externo inclui US DFC de aproximadamente $553 milhões para o porto de Lobito e ferrovia; EU aportou €50 milhões para melhorar infraestrutura ferroviária na Zâmbia.
  • A União Europeia afirma que avalia impactos ambientais e sociais por meio de estudos de viabilidade e avaliação independente, e que não está envolvida nas obras da SNCC ou da Lobito Atlantic Railway no momento.

O Lobito Corridor avança com a reabilitação da linha ferroviária Benguela, conectando a RDC ao Lobito, em Angola, com ligação a Zâmbia. O projeto envolve melhorias portuárias, energia solar e apoio à agricultura, financiado por parceiros ocidentais. A concessão de operação ficou com o Lobito Atlantic Railway em 2023.

A Global Witness alerta para riscos de deslocamento de até 6.500 pessoas na RDC, entre Kolwezi e a fronteira com Angola, por obras no corredor. Estima-se que até 1.200 edifícios possam ser demolidos para a implementação da intervenção. A área afetada inclui o bairro Bel Air, em Kolwezi.

Resumo dos fatos envolve o financiamento: US DFC destinou cerca de 553 milhões de dólares ao porto de Lobito e à linha; a UE contribuiu com 50 milhões de euros para melhorias na infraestrutura ferroviária em Zâmbia. A UE afirma avaliação ambiental e social em andamento e não participação direta nas obras da SNCC ou LAR.

Deslocamento e buffer zone

Global Witness aponta divergência sobre a largura da zona de buffer não permitida para construção: 10 metros segundo a LAR, ou 25 metros segundo autoridades congolesas e sindicalistas da SNCC. A agência de financiamento externa reitera que impactos serão avaliados por estudos de viabilidade e por uma avaliação independente.

As autoridades congolesas e moradores locais sinalizam preocupações com demolições e reassentamentos sem garantias de compensação. Representantes da comunidade afirmam que ocupações existem há décadas e que alguns moradores foram investidores informais.

Papel dos envolvidos

Lobito Atlantic Railway é o consórcio que opera a via após a concessão de 30 anos, com participação de Mota-Engil, Trafigura e Vecturis. SNCC continua responsável pela manutenção e operação dentro da RDC, conforme informações relacionadas ao projeto.

Fontes oficiais destacam que a linha, quase desativada desde os anos 1980, começa a receber investimentos para facilitar exportação de minerais críticos de tecnologias verdes. Não há confirmação de etapas finais ou prazos definitivos.

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