China reforça padrões de qualidade do ar pela primeira vez em 14 anos

A China reforça padrões de qualidade do ar pela primeira vez em 14 anos, reduzindo o limite de PM2,5 de 35 µg/m³ para 25 µg/m³, com vigência oficial a partir de 1º de março e um período de transição até 2030 (30 µg/m³) e implementação total em 1º de janeiro de 2031.
Os novos parâmetros substituem as regras estabelecidas em 2012, quando o limite era de 35 µg/m³; desde então, a concentração média nacional caiu de 68 µg/m³ em 2013 para 28 µg/m³ em 2025, e em Pequim de 89,5 para 27 µg/m³.
As regras ampliam a proteção, incluindo parques nacionais na Classe 1, com limite mais rigoroso de 10 µg/m³, enquanto a maioria das áreas residenciais e industriais permanece na Classe 2.
O governo afirma que a mudança busca manter o ritmo de melhoria sem prejudicar a economia, com políticas fiscais, financeiras e tecnológicas para apoiar a transição; especialistas divergem sobre impactos econômicos e à saúde.
Em 2024, quase 75% das 339 principais cidades já atendiam aos padrões antigos, o que motivou a discussão sobre endurecimento das normas; há críticas de que, mesmo com 25 µg/m³, a proteção à saúde ainda pode não ser suficiente segundo diretrizes internacionais.

A China reforça pela primeira vez em 14 anos seus padrões nacionais de qualidade do ar, elevando o nível de exigência para o controle da poluição. As novas regras reduzem a concentração média anual de PM2,5 de 35 para 25 microgramas por metro cúbico e entram em vigor em 1º de março, substituindo o padrão vigente desde 2012. O objetivo é manter o ritmo de melhoria ambiental iniciado na última década.

A revisão ocorre após uma campanha de redução da névoa tóxica que trouxe quedas expressivas na poluição nas principais cidades. As medições mostram uma trajetória de melhoria desde 2013, quando a China registrava médias em torno de 68 µg/m³, caindo para aproximadamente 28 µg/m³ em 2025. Em Pequim, o recuo foi de 89,5 para 27 µg/m³ ao longo do período.

Padrões e implementação

O Ministério da Ecologia e Meio Ambiente descreveu a mudança como um avanço gradual, com foco em metas que governos locais podem cumprir, assegurando recursos tecnológicos e financeiros adequados. O novo marco mantém a ambição final de 25 µg/m³, porém estabelece um período de transição que inclui um teto temporário de 30 µg/m³ entre 2026 e 2030, antes de valer o padrão de 25 µg/m³ a partir de 2031.

Parques nacionais passam a figurar explicitamente como áreas de maior proteção, integrando a Classe 1 com limite mais restrito de 10 µg/m³ para PM2,5, enquanto áreas residenciais e industriais permanecem na Classe 2. A mudança foi recebida com opiniões divididas entre especialistas, alguns pedindo aceleração adicional por questões de saúde pública, enquanto outros ressaltam a necessidade de respeitar a viabilidade econômica.

Perspectivas e críticas

Analistas destacam que o ajuste é compatível com um esforço gradual de governança, evitando impactos econômicos abruptos. Avaliações apontam que a diferença entre o padrão internacional de referência e o novo limiar brasileiro não se aplica, pois cada país adota seu ritmo de implementação. Pesquisadores observam que a revisão sinaliza uma política de não retrocesso e pode incentivar transformações industriais.

Autoridades ressaltam que a coordenação entre políticas fiscais, financeiras e tecnológicas será essencial para sustentar a melhoria da qualidade do ar. Especialistas apontam que, embora o objetivo seja ambicioso, o cronograma busca equilibrar proteção à saúde com capacidade de implementação.