- A 14ª reunião da SPRFMO, em panamá (2 a 6 de março), teve como foco a regulação da pesca do polvo gigante voador no Pacífico Sul, com controles melhores e monitoramento eletrônico a bordo.
- Foi acordado reduzir o número máximo de embarcações que capturam o polvo no âmbito da SPRFMO, de 766 para 651, com limite de tonelagem agregado.
- Entram em vigor medidas de monitoramento gradual da frota, começando com 5% dos dias de pesca em 1º de setembro de 2027 e subindo para 10% em 2029, com observadores humanos e monitoramento eletrônico.
- Implementação de padrões de monitoramento eletrônico para embarcações, visando transparência, prevenção de más condutas e melhoria na comunicação entre países.
- Avanços limitados em outras frentes, como gestão do jackageiro e restrições de arrasto de fundo; discussões sobre zonas de proteção para ecossistemas marinhos continuam sem acordo.
O SPRFMO concluiu, em Panamá, a 14ª Reunião da Organização Regional de Gestão de Pesca do PacÃfico Sul, entre 2 e 6 de maro. O foco foi reduzir a atividade da fÂorca de lula voadora gigante, melhorar o monitoramento e coibir abusos laborais a bordo, com medidas em portos e uso de monitoramento electrônico.
A comissão aprovou um recuo precautório no número de embarcações que podem capturar a lula na área de abrangência SPRFMO, bem como limites de capacidade total. A moveção visa a reduzir a pressão de pesca, diante de sinais de recuo dos estoques e do aumento das números de embarcações de naufrágio de guarda.
Paralelamente, foi aprovada a implementação de monitoramento eletrônico a bordo para aumentar transparência, com colocação inicial voltada para a pesca da lula gigante. Os trâmites iniciais apontam para dias de trabalho mais rigorosos, com observação humana e, progressivamente, monitoramento por sistemas eletrônicos.
Capacidade de pesca e regulação
Entre 2000 e 2024, o número de embarcações de jiggagem de lula gigante no oceano aberto subiu de 14 para 531 barcos, maioria com bandeira chinesa. As capturas caÃram de mais de 1 milhão de t para 601 mil t em 2024, levantando preocupações sobre sobrepesca.
O Comitê CientÃfico do SPRFMO diverge quanto à forma de avaliação de estoques, apresentando desafios para definir limites de captura, sem um estoque formal estabelecido. Organizações regionais analisam alternativas para a gestão baseada em ciência.
O comitê da comissão aprovou uma proposta dos EUA e da Nova Zelândia para reduzir o máximo de embarcações permitidas, de 766 para 651, e o tónico combinado. A mudança visa conter a pressão de pesca, mas foi recebida com reservas pelos observadores, que destacam que o efeito pode ser insuficiente para a redução efetiva da pesca.
Trabalho, transparência e monitoramento
Antes da reunião, investigações já apontavam abusos laborais a bordo da frotas chinesas, incluindo violência, pagamento de salários retidos e outras pr áticas. A proposta de melhoria das condições de trabalho não foi adotada pela comissão.
Foi, contudo, aprovada medida que exige monitoramento da pesca de lula para reduzir violações trabalhistas e de pesca, com 5% dos dias de pesca em 1º de set/2027 e 10% em 2029. O monitoramento pode ser feito por observadores humanos e por sistemas eletrônicos.
A norma de monitoramento sóo para a frota da lula gigante, com padrões para ampliar a aplicação a outras frotas. A propuesta da União Europeia para alinhar regras com o Acordo de Medidas de Estado de Portos também foi aprovada, fortalecendo inspeções e compartilhamento de informação.
Global Fishing Watch pediu à SPRFMO a publicação de informação sobre a titularidade de embarcações. A comissão não atendeu ao pedido, mantendo a discrição sobre donos de embarcações. A discussão sobre transparÂência continuou em aberto.
Outras pescas e controvérsias
A metas para a pesca de jaco-mackerel foram discutidas, mas não houve consenso sobre uma nova estrategia de colheita, mantendo o objetivo de conservar o estoque sem exceder limites. A questão do arrasto de fundo gerou divergências entre EUA, NZ e Austrália.
Estudos apresentados pela Greenpeace Aotearoa mostraram impactos de pesca de fundo em ecossistemas vulneráveis no Tasman Sea, defendendo o fechamento de áreas com base em dados de fundo extremo. Parte das negociações buscava ampliar zonas sérias para impedir derrubadas de recifes e corais.
New Zealand apresentou proposta para ampliar o limo de corais que podem ser retirados antes de fechar a área, como forma de ajustar limites de bycatch. Embora tentativas tenham sido feitas, nenhuma das propostas passou totalmente, e NZ bloqueou uma proposta australiana para restringir aáreas de pesca compatíveis com acordos de 2023.
A reunião manteve o foco em regulações para a lula gigante, com avanços reais na transparência e no monitoramento, mas sem resolver todas as controvérsias sobre estoques, táticas de pesca de fundo e mapear a responsabilização corporativa no setor.
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