LVMH vence batalha de marca na China

A LVMH ganhou na China uma sentença de US$ 1,5 bilhão por violação de marca ligada à Louis Vuitton, indicando possível mudança na proteção de propriedade intelectual no país.
A decisão reforça a proteção de bebidas como cognac e vinhos finos contra falsificações e embalagens imitadas.
O caso teve início com a ação contra uma marca chinesa de chá de leite que imitava o símbolo Louis Vuitton.
O veredito é um dos maiores já emitidos na história da propriedade intelectual na Ásia e traz danos punitivos para dissuadir falsificadores.
Autoridades chinesas vêm intensificando a repressão a garrafas falsificadas e redes de contrabando de bebidas, em ações recentes envolvendo marcas como Penfolds.

O grupo de bens de luxo LVMH vence batalha de marca na China, com sentença de 1,5 bilhão de dólares por violação de marca Louis Vuitton. O veredito, considerado um marco, pode sinalizar mudança no endurecimento da proteção de propriedade intelectual no país.

O processo teve início quando a LVMH processou uma marca chinesa de chá de leite por imitar o símbolo célebre da Louis Vuitton. A decisão, proferida recentemente por uma autoridade judicial chinesa, impõe danos significativos aos alegados infratores.

A decisão envolve não apenas compensação por perdas, mas também danos punitivos destinados a dissuadir falsificadores. Analistas dizem que o veredito reforça o papel da China na proteção de marcas internacionais.

Impacto na proteção de IP

Especialistas apontam que a sentença pode ampliar a proteção de rótulos e embalagens em categorias como cognac e vinhos finos, diante de casos de contrafação na China. A medida é vista como indicação de maior vigilância sobre marcas estrangeiras.

Casos recentes no setor de bebidas

Anteriormente, a Treasury Wines Estates já havia obtido mais de US$ 10 milhões em indenização após processo envolvendo a marca Penfolds. Em outro caso, tribunal chinês determinou US$ 10,2 milhões a favor da empresa contra a marca Rush Rich.

Ações contra redes de falsificação

Fontes locais destacam operações policiais que desmantelaram redes envolvidas na produção e venda de bebidas alcoólicas contrafeitas marcadas como produtos governamentais ou militares. Foram apreendidas cerca de 75 mil itens ilícitos e dezenas de prisões.