Alexandre de Moraes atua com firmeza em apoio a Lula em momento decisivo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, validou quase integralmente o decreto do governo Lula que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão, que mantém a taxação em diversas operações e exclui apenas a cobrança sobre o risco sacado, representa um suporte significativo para o Palácio do Planalto.

Com essa medida, o governo ganha fôlego em um momento crítico, onde as metas fiscais se tornam cada vez mais desafiadoras. A validação do decreto pelo STF permite que Lula avance em sua política econômica, enfrentando o Congresso com maior autonomia. A decisão ocorre em um contexto de tensões entre os Poderes, especialmente após o Congresso ter derrubado o decreto por meio de um projeto legislativo.

Moraes rejeitou a argumentação de que o decreto tinha apenas uma finalidade arrecadatória, defendida por parlamentares, e reconheceu a validade constitucional do instrumento utilizado pelo Executivo. Essa sinalização do Supremo indica uma disposição em atuar como um freio contra excessos do Legislativo, em um cenário de crescente atrito institucional.

Além disso, o respaldo do Judiciário ocorre em um momento em que a popularidade de Lula está em ascensão, impulsionada por falhas da extrema direita. O presidente, que recentemente vetou uma tentativa de ampliação do número de deputados, agora pode respirar mais aliviado na corrida até 2026, ciente de que a recuperação das contas é crucial para sua força política futura. A decisão de Moraes, portanto, é vista como um apoio estratégico ao governo, que busca estabilidade em meio a um ambiente político conturbado.