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Decisão de Mendonça desagrada bolsonaristas e gera reações no cenário político

Ministro André Mendonça deve barrar mandado de segurança de Filipe Martins, reforçando limites em investigações sobre trama golpista.

Bolsonaro indicou André Mendonça para o STF em 2021 (Foto: Alan Santos / Agência O Globo)
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  • O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar um mandado de segurança da defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.
  • A ação contesta o andamento das investigações sobre uma suposta trama golpista, na qual Martins é réu.
  • O ministro indicou que a jurisprudência do STF não permite recursos desse tipo contra decisões individuais de outros ministros.
  • Martins é acusado de integrar o “núcleo 2” da trama, que visava manter Bolsonaro no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
  • A defesa argumenta que o processo está sendo conduzido de forma apressada e que houve violação do devido processo legal.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar um mandado de segurança apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. A ação contestava o andamento das investigações sobre uma suposta trama golpista, na qual Martins é réu. O ministro já indicou que a jurisprudência do STF não permite esse tipo de recurso contra decisões individuais de outros ministros, neste caso, do relator Alexandre de Moraes.

Martins é acusado de fazer parte do “núcleo 2” da trama, que teria como objetivo manter Bolsonaro no poder e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva. O grupo inclui outros réus, como o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, e a ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça, Marília Ferreira de Alencar. A defesa de Martins argumenta que o processo está sendo conduzido de forma apressada e que houve violação do devido processo legal.

Na última sexta-feira (11), o advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, protocolou a ação no STF, alegando que a decisão de Moraes negou pedidos essenciais, como o depoimento de testemunhas. Chiquini expressou otimismo nas redes sociais, afirmando que Mendonça teria a oportunidade de defender a Constituição. No entanto, a expectativa é de que a ação não tenha sucesso, com advogados de outros réus considerando a jurisprudência do STF como um obstáculo intransponível.

Recentemente, Chiquini também se envolveu em um desentendimento com Moraes durante uma audiência, onde o ministro o aconselhou a não tumultuar os trabalhos. A situação evidencia a tensão entre a defesa de Martins e a condução das investigações, que seguem sob o olhar atento do STF.

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