Governo dos EUA determina destruição de anticoncepcionais para países em desenvolvimento

O governo dos Estados Unidos determinou a destruição de um lote de anticoncepcionais no valor de US$ 9,7 milhões, que seriam enviados a países de baixa renda. A decisão, que deve ser executada na França, gerou forte reação de entidades feministas e ONGs, que a consideram um desperdício e um ataque aos direitos das mulheres.

Os anticoncepcionais, incluindo DIUs e implantes hormonais, estavam armazenados em Geel, na Bélgica, e seriam destinados a mulheres na África Subsaariana. A justificativa para a destruição baseia-se na Política da Cidade do México, reinstaurada por Donald Trump, que proíbe o financiamento de ONGs que promovem ou realizam abortos. O Departamento de Estado dos EUA confirmou que os produtos foram classificados como “abortivos” sob essa política.

Embora o governo alegue que os produtos estão vencidos, documentos internos indicam que a validade dos anticoncepcionais se estende até 2027 e 2031. Organizações como a MSI Reproductive Choices e a IPPF tentaram comprar e distribuir os produtos, mas suas propostas foram rejeitadas. O custo da incineração dos anticoncepcionais será de US$ 167 mil.

Reações e Consequências

O Ministério das Relações Exteriores da Bélgica iniciou negociações com os EUA para evitar a destruição, buscando alternativas como a realocação temporária dos produtos. Nos Estados Unidos, senadores democratas apresentaram um projeto de lei para impedir a incineração. A IPPF descreveu a ação como coerção reprodutiva intencional.

Na França, ativistas e políticos pressionam o presidente Emmanuel Macron a não apoiar políticas que consideram retrógradas. A presidente do Planning Familial, Sarah Durocher, enfatizou que um governo que defende o direito ao aborto deve também proteger a contracepção e os direitos das mulheres além de suas fronteiras.