- Representantes de 19 organizações da sociedade civil entregaram 1 milhão de assinaturas ao governo.
- O pedido é para o veto integral do “PL da Devastação”, que pode afetar 3 mil áreas de preservação ambiental.
- O projeto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e o prazo para decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva termina amanhã.
- Organizações como Instituto Socioambiental, Observatório do Clima, Greenpeace e WWF estão entre os mobilizadores.
- O Ministério Público Federal e a rede ambientalista também recomendam o veto, apontando retrocessos em 42 dos 66 artigos do projeto.
Representantes de 19 organizações da sociedade civil entregaram hoje 1 milhão de assinaturas à Secretaria-Geral da Presidência, solicitando o veto integral do chamado “PL da Devastação”. O prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre o projeto, que foi aprovado pela Câmara e Senado, termina amanhã. O PL é considerado um dos maiores retrocessos ambientais do Brasil, com potencial para afetar 3 mil áreas de preservação ambiental.
A mobilização das organizações, que inclui grupos como Instituto Socioambiental, Observatório do Clima, Greenpeace e WWF, reflete a preocupação com os impactos da proposta. O projeto enfrenta forte resistência, especialmente da ala progressista do governo, liderada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que defende o veto. Em contrapartida, membros do Planalto, como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, argumentam que as mudanças podem facilitar obras e trazer benefícios eleitorais.
A pressão sobre Lula é intensa. O Ministério Público Federal (MPF) e a rede ambientalista Observatório do Clima também recomendam o veto, apontando “retrocessos graves” em 42 dos 66 artigos do projeto. O MPF destaca que a nova legislação compromete a proteção ambiental e viola preceitos constitucionais e tratados internacionais.
Para Maurício Guetta, diretor da Avaaz, a decisão de Lula representa “uma escolha entre a vida e a morte”, alertando sobre os riscos de desmatamento e desastres ambientais. A expectativa é que o presidente busque um meio-termo com os parlamentares, mas a responsabilidade final sobre o projeto recai sobre ele.
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