- O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto foi preso em sua casa em Ribeirão Pires, São Paulo, por liderar um esquema de corrupção relacionado a ressarcimentos de ICMS-ST.
- A operação, chamada Ícaro, resultou na apreensão de R$ 1,8 milhão em dinheiro e pedras preciosas.
- Artur é suspeito de ter recebido mais de R$ 1 bilhão em propinas de varejistas.
- Outras pessoas, incluindo contadores e um auditor aposentado, estão sendo investigadas por envolvimento no esquema.
- O Ministério Público busca identificar outros auditores e empresas que possam estar relacionados à corrupção.
O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto foi preso em sua residência em Ribeirão Pires, São Paulo, acusado de liderar um esquema de corrupção que envolvia o recebimento de propinas para acelerar ressarcimentos de ICMS-ST. A operação, chamada Ícaro, resultou na apreensão de R$ 1,8 milhão em dinheiro e pedras preciosas.
Artur, que atuava na Diretoria de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, é suspeito de ter recebido mais de R$ 1 bilhão em propinas de varejistas. A investigação teve início após a quebra de sigilo da empresa Smart Tax, registrada em nome de sua mãe, que, segundo o Ministério Público, é uma fachada para a operação de corrupção. A empresa, que não possui funcionários e teve um crescimento patrimonial explosivo, teve apenas uma cliente desde sua fundação em 2021.
Envolvimento de Outros
Além de Artur, outras pessoas estão sendo investigadas, incluindo contadores e um auditor aposentado. O auditor aposentado Alberto Toshio Murakami é suspeito de ter colaborado com Artur mesmo após deixar o cargo. Ele possuía um certificado digital que permitia formalizar pedidos em nome de empresas. As contadoras Fátima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara também são investigadas por sua participação na elaboração de pedidos de ressarcimento.
E-mails trocados entre Artur e Maria Hermínia revelam a complexidade dos pedidos, com mensagens que indicam dificuldades técnicas e solicitações de verificação de erros em documentos. A análise desses e-mails e outros documentos é crucial para entender a extensão do esquema.
Apreensões e Próximos Passos
A operação também resultou em apreensões significativas em endereços de outros envolvidos. O empresário Celso Éder Gonzaga de Araújo teve R$ 1,2 milhão e outros valores em moeda estrangeira apreendidos, enquanto o auditor Marcelo de Almeida Gouveia teve R$ 330 mil confiscados. O Ministério Público agora busca identificar se há outros auditores e empresas envolvidos no esquema.
O promotor de Justiça Roberto Bodini destacou que o desafio é verificar a extensão da corrupção e revisar os procedimentos internos da Secretaria da Fazenda para evitar novas ocorrências. A investigação continua, com a expectativa de que novos desdobramentos sejam revelados.
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