Boiada infinita avança e provoca mudanças no cenário ambiental brasileiro

O Congresso Nacional enfrenta uma crescente pressão para flexibilizar normas ambientais, com a oposição, liderada pelo deputado Zé Vitor, articulando a derrubada de vetos do presidente Lula ao Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental. O relator da proposta, que críticos chamam de PL da Devastação, busca levar ao plenário outros projetos que ameaçam a legislação ambiental.

O Observatório do Clima identificou 46 propostas que podem causar retrocessos nas políticas ambientais, divididas em nove temas, incluindo Licenciamento Ambiental e Código Florestal. O documento, intitulado Agenda Legislativa 2025, destaca 14 projetos que merecem atenção, como a PEC 48/23, que define o marco temporal para demarcação de terras indígenas, e o PL 364/19, que afrouxa regras de preservação.

Além disso, o Observatório aponta que, apesar de 45 propostas positivas para a pauta ambiental, estas não têm recebido a devida atenção no Congresso. Adriana Pinheiro, assessora de Incidência Política da organização, alerta que a agenda antiambiental tende a avançar, especialmente com a proximidade das eleições e a COP30.

A falta de um canal de diálogo efetivo entre a sociedade civil e os presidentes da Câmara e do Senado é uma preocupação constante. A mobilização social é vista como essencial para manter os vetos de Lula ao PL do Licenciamento, que incluem a proteção da Mata Atlântica e a participação das comunidades tradicionais nas discussões sobre licenciamento.

O cenário atual revela que, desde 2023, diversas leis que favorecem interesses econômicos em detrimento da proteção ambiental foram aprovadas, como a que permite a contratação de energia gerada a carvão e a que flexibiliza a comercialização de agrotóxicos. A luta pela preservação das normas ambientais se intensifica, com parlamentares da base do governo buscando dialogar e evitar retrocessos.