São Paulo e Rio enfrentam desafios distintos na regulamentação dos mototáxis

As cidades de São Paulo e Rio de Janeiro adotam posturas opostas em relação ao transporte por aplicativo, especialmente no que diz respeito ao mototáxi. Enquanto São Paulo mantém a proibição do serviço, o Rio de Janeiro busca uniformizar as regras e incentivar o uso de motocicletas, mesmo diante do aumento de acidentes.

Desde o início de 2025, a prefeitura de São Paulo e as plataformas de aplicativos estão em um embate judicial sobre a legalidade do mototáxi. A administração municipal justifica a proibição com base em preocupações de segurança, citando que acidentes com motos têm 17 vezes mais chances de serem fatais do que com automóveis, segundo a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet).

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, criticou a plataforma 99, chamando-a de “assassina” e afirmando que o serviço representaria um risco à vida dos usuários. Em resposta, a empresa alegou que a proibição é inconstitucional e se comprometeu a garantir a segurança nas viagens. A nova lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas permite que municípios regulamentem o transporte de passageiros por motocicletas, mas a prefeitura de São Paulo reafirmou que o mototáxi continuará proibido.

Medidas no Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a prefeitura assinou um termo de cooperação com plataformas de transporte para mapear pontos críticos e padronizar regras. O vice-prefeito Eduardo Cavalieri anunciou que medidas para uniformizar as normas serão divulgadas em breve, visando evitar que motociclistas migrem entre aplicativos em busca de menos regulamentação.

Apesar do incentivo ao uso de motos, a cidade enfrenta uma epidemia de acidentes. Entre janeiro e junho de 2025, 14.497 vítimas de acidentes com motos foram atendidas na rede municipal de saúde, resultando em cerca de 80 atendimentos diários. O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, destacou que o perfil das vítimas é predominantemente de homens jovens, muitos deles moradores de comunidades.

Desafios e Propostas

Especialistas alertam que a regulamentação do mototáxi pode ser uma “tragédia anunciada”. O técnico do Ipea, Erivelton Guedes, argumenta que qualquer regulamentação pode dar a falsa impressão de segurança. O aumento no número de acidentes com motos, que subiu de 11.182 para 13.477 entre 2019 e 2023, reforça essa preocupação.

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) sugere que é necessário desincentivar o uso de motos em vez de promovê-las como alternativa de mobilidade. O diretor do Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro, Alfredo Barbosa de Lima, defende a educação para a segurança no trânsito, propondo cursos de direção defensiva e orientações para passageiros.

As abordagens divergentes de São Paulo e Rio de Janeiro refletem a complexidade do tema, que envolve segurança, mobilidade e a realidade econômica de muitos trabalhadores que dependem das motos para sua subsistência.