Investigações revelam fraudes na concessão do seguro-defeso na pesca

O escândalo de fraudes no INSS, que envolveu o desvio de bilhões em aposentadorias, agora se expande para o seguro-defeso, auxílio destinado a pescadores. A Polícia Federal investiga um esquema que pode ter causado um rombo de 1,5 bilhão de reais.

As fraudes no INSS, que se arrastaram por anos, foram alimentadas por sindicatos e entidades que falsificaram documentos para obter descontos ilegais nas pensões. O prejuízo total é estimado em 4 bilhões de reais, com o esquema se ampliando sob a atual administração. A operação da Polícia Federal, realizada em abril, foi um marco na tentativa de conter essa corrupção.

No caso do seguro-defeso, que garante um salário mínimo a pescadores durante o período de reprodução dos peixes, a situação é alarmante. A fiscalização sempre foi frágil, permitindo a inclusão de “pescadores fantasmas” e até mesmo pessoas que nunca existiram. Desde 2020, a PF identificou irregularidades em doze estados, com um aumento significativo no número de benefícios pagos.

Investigação em Andamento

Entre 2019 e 2021, a colônia Z-16, ligada a José Fernandes Barra, ex-vereador e presidente da Federação dos Trabalhadores da Aquicultura e Pesca do Pará, apresentou 30 mil requerimentos de benefícios fraudulentos. Barra, que já responde a processos por estelionato, teve encontros com autoridades do governo, mesmo após ser indiciado.

O Ministério da Pesca afirma que um recadastramento está em andamento para evitar fraudes. Entretanto, os desvios relacionados à Z-16 e outras entidades já somam 120 milhões de reais. O aumento no número de benefícios pagos, que saltou de 2,5 bilhões de reais em 2018 para 6,2 bilhões no primeiro semestre de 2025, levanta preocupações sobre a eficácia das medidas de controle.

A situação exige atenção redobrada, pois a combinação de corrupção e falta de fiscalização pode levar a novos escândalos, prejudicando ainda mais os recursos públicos e os cidadãos que realmente necessitam do auxílio.