- O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinará um decreto nesta quinta-feira, 21, que orienta o Departamento de Justiça a investigar processos contra manifestantes que queimarem a bandeira nacional.
- A medida não cria um novo crime, mas permite que a secretária de Justiça, Pam Bondi, analise casos com base em leis existentes.
- Trump já havia defendido punições severas para a queima da bandeira, incluindo prisão e perda de cidadania, e reafirmou sua posição em um discurso na base militar de Fort Bragg.
- A nova iniciativa desafia um precedente da Suprema Corte, que em mil novecentos e oitenta e nove reconheceu a queima da bandeira como uma forma de expressão política protegida pela Primeira Emenda.
- O tema voltou a ser debatido em meio a protestos recentes, onde a queima de bandeiras ocorreu em manifestações contra políticas migratórias do governo.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinará um decreto nesta quinta-feira, 21, que orienta o Departamento de Justiça a investigar processos contra manifestantes que queimarem a bandeira nacional. A medida não cria um novo crime, mas permite que a secretária de Justiça, Pam Bondi, analise casos com base em leis já existentes, como perturbação da ordem pública.
Trump, que já havia defendido punições severas para a queima da bandeira, incluindo prisão e perda de cidadania, reafirmou sua posição em um discurso recente na base militar de Fort Bragg, na Carolina do Norte. Em junho, ele sugeriu penas de até um ano de prisão para quem praticar esse ato. Apesar de aliados republicanos terem tentado aprovar leis nesse sentido, as iniciativas não tiveram sucesso.
Desafio à Suprema Corte
A nova iniciativa de Trump desafia um importante precedente da Suprema Corte, que em 1989 reconheceu a queima da bandeira como uma forma de expressão política protegida pela Primeira Emenda. Tentativas anteriores de alterar a Constituição para criminalizar essa prática falharam, sendo a última em 2006, quando uma proposta foi barrada no Senado.
O tema voltou a ser debatido em meio a recentes protestos, onde a queima de bandeiras ocorreu em manifestações contra as políticas migratórias do governo. A ação de Trump pode intensificar a discussão sobre liberdade de expressão e os limites da manifestação política nos Estados Unidos.
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