Defesa de Cid contesta anulação de delação em petição ao STF

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, está em julgamento por suposta participação em uma tentativa de golpe.
A defesa de Cid informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma ata notarial, que deveria comprovar diálogos entre ele e o advogado Eduardo Kuntz, não existe, segundo um cartório.
Os advogados de Cid alegam que a ata é um documento apócrifo e pedem sua desconsideração no processo.
O advogado Eduardo Kuntz, de outro réu, afirmou que a ata nunca foi registrada por falta de recursos, chamando-a de “minuta de ata notarial”.
O julgamento está agendado para a próxima terça-feira, 2, e a defesa de Cid busca proteger a validade de seu acordo de delação premiada.

BRASÍLIA – O tenente-coronel Mauro Cid, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, enfrenta um julgamento crucial por sua suposta participação em uma tentativa de golpe. A defesa de Cid apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma alegação de que uma ata notarial que deveria comprovar diálogos entre ele e o advogado Eduardo Kuntz não existe, conforme confirmação de um cartório.

Os advogados de Cid, Cezar Bitencourt, Vania Bitencourt e Jair Pereira, argumentam que a ata, supostamente registrada em 29 de março de 2024, é um documento apócrifo. Eles afirmam que a inclusão desse documento no processo visa comprometer a integridade do julgamento. A defesa solicita que o STF desconsidere a ata e reafirme a validade do acordo de delação premiada de Cid.

Contestação da Ata Notarial

Eduardo Kuntz, advogado de Marcelo Câmara, também réu no caso, negou irregularidades e afirmou que a ata nunca foi registrada por falta de recursos. Ele descreveu o documento como uma “minuta de ata notarial”. A defesa de Cid apresentou um e-mail do cartório de São Paulo, que confirmou a inexistência do registro, o que comprometeria a validade da prova.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou preocupações sobre a lealdade de Cid em seu acordo de colaboração, sugerindo uma redução mínima de pena. A defesa de Cid enfatiza a gravidade da situação, destacando que o julgamento é de grande relevância para a história recente do Brasil.

Implicações do Julgamento

O julgamento do núcleo 1 do caso está agendado para a próxima terça-feira, 2. Se o STF acatar o pedido de nulidade do acordo de colaboração de Cid, várias etapas do processo poderão ser anuladas, levando o caso de volta à estaca zero. A defesa de Cid pede uma resposta firme do STF para proteger a verdade processual e a legalidade do processo, enquanto Kuntz classifica a contestação como uma “cortina de fumaça”.