Moraes mantém delação de Mauro Cid e critica defesas por litigância de má-fé

O julgamento que investiga uma suposta trama golpista de 2022, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus, avançou nesta terça-feira, 9 de outubro. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, rejeitou preliminares das defesas, mantendo a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.

Moraes criticou as alegações das defesas, classificando-as como litigância de má-fé. Ele esclareceu que as oitivas de Cid não constituem múltiplas delações, mas sim depoimentos fracionados sobre diferentes temas, como vacinas e a tentativa de golpe. O ministro reafirmou que a colaboração é um meio legítimo de prova, ressaltando que a Polícia Federal tem a prerrogativa de firmar acordos de delação, com a anuência do Ministério Público.

Além de manter a delação de Cid, Moraes rejeitou outros pedidos das defesas, como a sustação da ação penal por organização criminosa e alegações de cerceamento de defesa. Ele destacou que essas questões já haviam sido analisadas anteriormente e não apresentaram novos elementos. O julgamento, que envolve Bolsonaro e mais sete réus, é considerado crucial, com acusações de tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.

Avanços no Julgamento

O relator também afastou alegações de nulidade relacionadas ao vazamento de conversas entre Cid e seu advogado. Moraes afirmou que esse episódio não compromete a validade do acordo de delação. O julgamento deve se estender até 12 de outubro, com a expectativa de que os votos dos demais ministros sejam proferidos ao longo da semana.

Moraes enfatizou que todas as provas estavam acessíveis às defesas desde o início do processo. Com as preliminares rejeitadas, a análise do mérito agora se torna o foco, onde será discutida a responsabilidade dos réus nas acusações. A decisão do relator marca um passo significativo em um caso que tem gerado grande repercussão política e social no Brasil.