- O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Otto Alencar, não pautará uma proposta de anistia ampla para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
- A proposta, que pode ser aprovada na Câmara, inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro, que está sob investigação.
- Alencar criticou a anistia geral, afirmando que anistiar agentes de Estado seria inconstitucional e que os responsáveis por atentados à democracia devem ser punidos.
- O senador Davi Alcolumbre está articulando uma proposta que diferencia os níveis de envolvimento nos atos, permitindo revisão de punições para participantes menos ativos.
- A pressão por votação da anistia é intensa, com ameaças de paralisação do Congresso caso a proposta não seja votada.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que não pautará uma proposta de anistia ampla para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. A proposta, que poderá ser aprovada na Câmara, inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está sob investigação por suposta coação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Alencar criticou a ideia de uma anistia geral, afirmando que anistiar agentes de Estado seria inconstitucional. Ele defendeu que aqueles que atentaram contra a democracia devem ser punidos. O senador também se opôs à condição imposta por Eduardo Bolsonaro, que afirmou que só aceitaria a anistia se seu pai fosse incluído. Alencar descreveu essa postura como “arrogância”.
Propostas Alternativas
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) está articulando uma proposta alternativa que diferencia os níveis de envolvimento nos atos. Alencar afirmou que essa abordagem é constitucional, permitindo a revisão de punições para aqueles que participaram dos eventos de forma menos ativa, como os que foram pagos para estar presentes. No entanto, ele deixou claro que financiadores e agentes de Estado não podem ser anistiados.
A pressão por uma votação da anistia é intensa, com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, ameaçando paralisar o Congresso se a proposta não for votada. O STF, por sua vez, retoma o julgamento do núcleo central da trama golpista, que envolve Bolsonaro e seus aliados. Alencar reafirmou que, caso a Câmara aprove uma anistia ampla, não haverá espaço para essa discussão na CCJ.
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