Relator pretende votar anistia esta semana enquanto esquerda busca mais tempo

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se prepara para discutir um projeto que visa a redução de penas para condenados por atos golpistas, em vez de uma anistia ampla. As reuniões com diversas bancadas ocorrerão nesta segunda e terça-feira, com votação prevista para quarta-feira. A proposta, chamada de PL da Dosimetria, busca pacificar a situação, mas enfrenta resistência tanto de bolsonaristas quanto da esquerda.

O relator já descartou a ideia de uma anistia ampla, afirmando que essa possibilidade é “impossível”. Em entrevista, Paulinho destacou a necessidade de um texto que atenda a diferentes setores, incluindo o apoio do centrão e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ele também mencionou que o projeto deve ser discutido com o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Senado, o que pode atrasar o cronograma.

Os bolsonaristas, liderados por Eduardo Bolsonaro (PL-SP), criticam a proposta, insistindo em uma anistia que beneficie o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão. Eduardo afirmou que a proposta de Paulinho é uma “patifaria” e que não aceitarão nada que não seja a anistia ampla. Paulinho, por sua vez, reconhece que não conseguirá agradar a todos, mas busca um consenso que reflita a vontade da maioria.

Desafios e Reações

A proposta de redução de penas inclui crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito. As penas atuais variam de 4 a 27 anos, e a nova legislação poderá ter efeito retroativo, beneficiando aqueles já condenados. Paulinho enfatiza que a aplicação das novas regras dependerá de decisões judiciais.

Enquanto isso, a oposição, incluindo líderes da esquerda, também se manifesta contra a redução de penas, argumentando que isso fere a separação de poderes e que a democracia não deve ser objeto de barganha. O líder do PT, Lindbergh Farias, criticou a proposta, afirmando que se trata de uma anistia disfarçada que favorece um grupo específico.

A expectativa é que a proposta seja apresentada e votada em breve, mas a pressão de diversos partidos pode adiar a votação. Paulinho continua a buscar um diálogo amplo, ciente dos desafios que enfrenta na elaboração do texto.