Maioria rejeita dificultar impeachment de ministros do STF

Pesquisas da Quaest mostram 51% dos eleitores contra a ideia de dificultar o impeachment de ministros do STF, 33% a favor e 16% não souberam/não responderam, em 2.004 entrevistas entre 11 e 14 de dezembro (erro de 2 pontos percentuais).
O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais, com 95% de confiança.
O tema ganhou força após decisão do ministro Gilmar Mendes, que limitou a competência da Procuradoria-Geral da República (PGR) para denunciar ao Senado e elevou o quórum para abrir processos contra ministros da Corte.
Em 3 de dezembro, Mendes restringiu a denúncia apenas à PGR; o quórum passou a ser de dois terços no Senado.
Um recuo parcial ocorreu em 10 de dezembro, com suspensão do trecho sobre a PGR, mantendo o aumento de quórum até que haja atualização legislativa na Lei do Impeachment.

Uma pesquisa da Quaest, divulgada nesta sexta-feira, mostra que 51% dos eleitores são contrários à ideia de dificultar o impeachment de ministros do STF, 33% são favoráveis e 16% não souberam responder ou não responderam. A sondagem ouviu 2.004 eleitores entre 11 e 14 de dezembro, com margem de erro de 2 pontos percentuais.

O levantamento chega em meio a debates sobre o tema após uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que limitou a atuação da PGR e elevou o quórum para abrir processos no Senado. Mendes afirmou que o quórum recomendado é de dois terços, e não apenas maioria simples.

Sete dias depois, o próprio ministro suspendeu o trecho que restringia a atuação da PGR, mantendo, porém, a mudança no quórum no Senado. A suspensão vale até que o Congresso vote uma atualização na Lei do Impeachment.

Contexto jurídico

A alteração provocou reação de oposição e de aliados, que avaliam impactos sobre a condução de pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A disputa envolve competências entre PGR e Senado e a a definição de quórum para iniciar processos.

Desdobramentos políticos

A pesquisa aponta variações de opinião conforme perfil político dos eleitores, com maior resistência entre parte da população. Analistas destacam que o tema permanece em debate, com desdobramentos possíveis a depender de propostas legislativas futuras.