MPF solicita novo bloqueio de R$ 200 milhões da Vale

MPF pediu novo bloqueio de R$ 200 milhões da Vale e a suspensão da venda ou transferência dos direitos minerários da Mina de Viga, em Congonhas (MG).
A ação é a segunda contra a mineradora, que já teve bloqueio de R$ 1 bilhão em contas e suspensão da venda da Mina de Fábrica, também em Minas Gerais.
O pedido ocorreu após transbordamento de água e sedimentos atingir afluentes do Rio Paraopeba, causando assoreamento de córregos e danos à vegetação.
Segundo o MPF, houve falha no controle das estruturas de contenção de efluentes (sumps) e os tanques transbordaram após chuvas intensas, indicando falta de sistemas de drenagem adequados.
A empresa pode ser obrigada a contrAir auditoria independente, analisar química do material vazado e apresentar relatório sobre estruturas semelhantes em minas no estado.

O Ministério Público Federal pediu o bloqueio de 200 milhões de reais da mineradora Vale e a suspensão da venda ou transferência dos direitos minerários da Mina de Viga, em Congonhas (MG). A medida visa responsabilizar a empresa por transbordamento de água e sedimentos que atingiram cursos d’água que alimentam o Rio Paraopeba, causando assoreamento e danos ambientais.

Essa é a segunda ação cautelar contra a Vale. O MPF já havia pedido o bloqueio de 1 bilhão de reais em contas da empresa e a suspensão do direito de venda ou transferência da Mina de Fábrica, também em Minas Gerais. Os mandados foram protocolados após o incidente em Viga, que ocorreu pouco mais de 24 horas depois de um episódio semelhante na Mina de Fábrica.

O órgão apontou falha no controle das estruturas de contenção de efluentes. Vistorias técnicas indicaram que o extravasamento ocorreu em sumps, reservatórios usados para gerenciar o fluxo de água. Após chuvas intensas, dois tanques transbordaram, gerando erosão em cascata e indicando falta de drenagem adequada para eventos de chuva forte. A Vale não teria comunicado o fato às autoridades de forma imediata, segundo o MPF.

Medidas solicitadas pelo MPF

O Ministério Público Federal também requer a contratação de uma auditoria técnica independente para acompanhar as obras de segurança das cavas e reservatórios. Além disso, a Vale deve realizar análise química detalhada do material vazado para identificar contaminação dos corpos d’água atingidos e dimensionar danos ambientais e materiais.

A instituição ainda requer a apresentação, em curto prazo, de um relatório completo sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as minas da Vale em Minas Gerais.