Amazônia Legal concentra quase metade dos conflitos por terra

Amazônia Legal respondeu por quarenta e seis vírgula nove por cento dos conflitos por terra no Brasil em dois mil e vinte e três, com um total de dois mil e dois centenas e três conflitos, sendo mil e trinta quatro no território.
Pará lidera, com o maior número de conflitos entre dois mil e quatorze e dois mil e vinte e três (mil novecentos e noventa e nove), seguido pelo Maranhão (mil novecentos e vinte e seis). Grilagem, desmatamento ilegal, garimpo, expansão do agronegócio e redes criminosas são apontados como fatores.
Em dois mil e vinte e quatro, Maranhão teve trezentos e sessenta e cinco ocorrências e Pará, duzentos e quarenta; os dois estados registraram os maiores números da série iniciada em dois mil e dezenove.
Existe relação direta entre violência territorial e baixos indicadores sociais nos municípios de Pará e Maranhão, com sobreposição entre alta disputa por terra e desempenho reduzido em necessidades humanas básicas (saúde, saneamento, moradia e segurança).
A violência também atinge defensores de direitos humanos, com evidências de assassinatos entre dois mil e vinte e um e dois mil e vinte e dois (vinte e cinco casos) e de criminalização de lideranças, destacando o racismo ambiental como elemento presente nas disputas.

A Amazônia Legal concentrou 46,9% dos conflitos por terra no Brasil em 2023, com 1.034 casos, em um total de 2.203 conflitos. A região reúne nove estados e ocupa cerca de 5 milhões de km², quase 59% do território nacional.

Pará e Maranhão aparecem como os principais focos da violência fundiária na comparação com outros estados. O estudo da Oxfam Brasil aponta que as disputas envolvem grilagem, desmatamento ilegal, garimpo e expansão do agronegócio.

Entre 2014 e 2023, o Pará registrou o maior número de conflitos na região, com 1.999 ocorrências, seguido pelo Maranhão, com 1.926. A disputa pela terra nesses estados está ligada a redes criminosas e à ocupação de territórios.

Dados de 2024 mostram o Maranhão com 365 ocorrências, o maior registro da série iniciada em 2019, sinalizando retomada das disputas. O Pará registrou 240 ocorrências no mesmo ano, com o maior número da série em 2020 (253).

Embora a violência tenha várias faces, a Oxfam destaca relação direta entre conflitos e baixos indicadores sociais. Municípios com alta incidência de disputas costumam apresentar deficiências em saúde, saneamento, moradia e segurança, segundo o Índice de Progresso Social.

Ainda no tema, a proteção de defensores de direitos humanos é ressaltada. Organizações mapeiam assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente, reforçando a gravidade da situação na Amazônia Legal.

O estudo aponta que o assassinato de lideranças não é apenas resultado da disputa, mas parte de uma estratégia de controle territorial e silenciamento político. Além disso, criminalização de lideranças e omissões institucionais agravam a resistência local.

A Oxfam destaca a necessidade de reconhecer o racismo ambiental como componente das disputas. Comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais atingidas pela violação de direitos e pela contaminação ambiental, segundo o relatório.

As informações são da Agência Brasil.