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Comissão da Câmara aprova aptidão de candidatos à vaga no TCU

Comissão aprova aptidão de sete deputados para vaga no Tribunal de Contas da União; sabatina ocorreu hoje e votação no plenário é na terça

Deputados durante votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara
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  • A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta segunda-feira, as indicações de sete deputados para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).
  • A votação da lista será realizada no plenário da Câmara na terça-feira, 14, com 37 votos a 0 favoráveis aos nomes.
  • Odair Cunha (PT-MG) aparece como favorito, recebendo apoio de 12 bancadas; outros cargos disputados são Adriana Ventura, Danilo Forte, Elmar Nascimento, Gilson Daniel, Hugo Leal e Soraya Santos.
  • A sabatina ocorreu na Câmara, com os candidatos destacando perfis técnicos; as emendas orçamentárias e a fiscalização dos gastos públicos dominaram as discussões.
  • Após o plenário, a indicação segue para o Senado; o TCU é responsável pela fiscalização de recursos federais e tem vaga aberta desde a aposentadoria compulsória do ministro Aroldo Cedraz.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, a indicação de sete deputados para participar da eleição de uma vaga ao Tribunal de Contas da União. O relator foi Emanuel Pinheiro Neto, do PSD de Mato Grosso, que emitiu parecer pela aprovação de todos os nomes. A decisão ocorreu por 37 votos a 0 e o plenário deverá votar na terça-feira, 14, em sessão aberta.

A avaliação na comissão verificou a aptidão das candidaturas conforme a Constituição e a legislação que rege o TCU. Entre os critérios, destacam-se idoneidade moral e reputação ilibada. Durante a sabatina, os indicados enfatizaram perfis técnicos e evitaram temas ideológicos, com foco em emendas orçamentárias e fiscalização do gasto público.

Entre os postulantes, Odair Cunha, do PT de Minas Gerais, aparece como favorito segundo interlocutores do Legislativo, recebendo apoio de 12 bancadas. Partidos de centro e da oposição lançaram candidaturas próprias. Também concorrem Adriana Ventura, Danilo Forte, Elmar Nascimento, Gilson Daniel, Hugo Leal e Soraya Santos, indicada pelo PL. Possíveis desistências também são discutidas.

Sabatina na Câmara

Nesta etapa, os candidatos já iniciaram campanhas pelos corredores da Câmara, com banners e panfletagem de propostas. A sabatina, pouco comum, foi determinada por Hugo Motta, para a fase anterior à votação no plenário. Cada candidato terá exposição inicial, seguida de perguntas dos membros da comissão.

No plenário, vence quem obtiver o maior número de votos, em votação secreta. A indicação aprovada pelo plenário seguirá para análise do Senado. O TCU, órgão auxiliar do Legislativo responsável pela fiscalização de recursos federais, tem vaga aberta desde fevereiro, com a aposentadoria compulsória do ministro Aroldo Cedraz aos 75 anos.

Composição e próximos passos

O TCU é composto por nove integrantes: três indicados pela Câmara, três pelo Senado e três pelo presidente da República, com regras definidas sobre vínculos com carreiras de Estado. A nomeação final depende da confirmação pelo Senado após a sabatina na Câmara.

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