Lei amplia prevenção e controle do câncer no SUS

Lei nº 15.385 amplia a prevenção e o controle do câncer pelo SUS, com protocolos mais abrangentes ecesso a inovações.
A norma moderniza o sistema para incluir terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos, ampliando o acesso a tratamentos.
A lei foi publicada em 13 de abril de 2026 e assinada pelo presidente Lula e pelo ministro da Saúde, na cerimônia de inauguração do Cesin, em São Paulo.
Entre os princípios, estão a redução da dependência de importações, estímulo à transferência de tecnologia, parcerias público-privadas e valorização da produção nacional.
O texto também reforça o acesso universal a vacinas, medicamentos e terapias avançadas, com foco em educação em saúde, verificação do potencial terapêutico e apoio à pesquisa com universidades, centros de pesquisa e startups biotecnológicas.

A lei que amplia a prevenção e o controle do câncer no SUS foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 13 de abril de 2026. O objetivo é modernizar o sistema e ampliar o acesso a inovações, como terapias avançadas, vacinas e novos testes diagnósticos.

Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a norma foi anunciada durante a inauguração do Cesin, no InCor, da Universidade de São Paulo. O ato ocorreu na capital paulista, com foco em melhoria de procedimentos e regulação sanitária.

A nova Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do SUS também cria o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, visando facilitar o percurso do paciente pelo sistema de saúde. O objetivo é reduzir dependência de importações e incentivar tecnologia nacional.

Principais pontos

A norma estabelece princípios para acesso universal a vacinas, medicamentos e terapias avançadas, com foco em gratuidade e educação em saúde.
O texto prevê critérios para verificação do potencial de resposta terapêutica e ampliação do acesso a tratamentos inovadores.
Há estímulo à formação de parcerias público-privadas, cooperação com universidades e centros de pesquisa, e apoio à criação de startups de biotecnologia.
A lei incentiva ainda o uso de inteligência artificial em pesquisas e o sequenciamento genético para orientar estratégias terapêuticas.

A regulamentação também destaca medidas para reduzir a dependência de importações e fortalecer a produção nacional de insumos críticos para oncologia. O marco busca facilitar a integração entre pesquisa, desenvolvimento e implementação clínica no SUS.