- A Câmara dos Deputados vota, a partir das 14h, o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
- O texto também prevê a criação de um comitê vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral.
- A proposta busca fomentar a pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável.
- Também visa promover o desenvolvimento da indústria, distribuição, comércio e consumo dos produtos derivados desses minerais.
A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira, a partir das 14h, o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto também determina a criação de um comitê vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral.
A proposta define como objetivo fomentar a pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável, além de promover o desenvolvimento da indústria, distribuição, comércio e consumo dos produtos resultantes.
O andamento da votação ocorre no plenário da Câmara, em Brasília, com foco em estabelecer diretrizes para a exploração e uso de minerais considerados críticos para a economia nacional.
Detalhes da proposta
O PL estabelece a criação de um comitê ligado ao Conselho Nacional de Política Mineral, com atribuições relacionadas à formulação de políticas, acompanhamento de metas e avaliação de impactos socioeconômicos.
Entre na conversa da comunidade