- O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentará nesta quarta-feira o relatório do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sem incluir a criação da Terrabras, estatal defendida pelo governo.
- A Câmara pode votar o texto, mas o Planalto trabalha para adiar a apreciação, buscando uma reunião entre ministérios para alinhar posições, com a presença de Lula prevista para quinta-feira.
- O adiamento ganhou impulso após o relatório excluir a Terrabras e pela venda da mineradora Serra Verde à americana USA Rare Earth, por US$ 2,8 bilhões, em Goiás, em meio a tensões Brasil–EUA.
- Dentro do governo existem divergências: Casa Civil defende a criação de uma estatal; Ministério de Minas e Energia prioriza fortalecer a Agência Nacional de Mineração; Indústria e Comércio quer desenvolver a cadeia produtiva; Itamaraty defende parcerias internacionais; Fazenda resiste a incentivos fiscais.
- O PT também sinaliza apoio ao adiamento e sugeriu a Terrabras como forma de assegurar controle nacional sobre minerais estratégicos, argumentando que o tema é complexo para ser analisado após o feriado.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou nesta quarta-feira (22/4) o relatório do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto não prevê a criação da Terrabras, estatal defendida pelo governo para gerir esses recursos. A votação está prevista para ocorrer no plenário, conforme agenda do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O Palácio do Planalto trabalha para adiar a análise do tema. A estratégia inclui articular uma reunião entre ministérios para alinhar posições. A expectativa é de participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em encontro marcado para quinta-feira (23).
Divergências dentro do governo
O governo articula a postergação do tema diante de divergências entre ministérios. A Casa Civil defende a criação de uma estatal. O Ministério de Minas e Energia prioriza fortalecer a Agência Nacional de Mineração. A pasta de Indústria e Comércio quer acelerar a cadeia produtiva, enquanto o Itamaraty defende parcerias internacionais. A Fazenda resiste a incentivos fiscais.
Contexto internacional e setor privado
A discussão ocorre após o governo excluir a Terrabras do relatório e diante da venda da mineradora Serra Verde para a norte-americana USA Rare Earth, por US$ 2,8 bilhões, em Goiás. O negócio eleva tensões entre Brasil e Estados Unidos e reacende o debate sobre controle de minerais estratégicos.
Visões no Planalto e no Congresso
No Planalto, há expectativa de adiar a votação, posição que também recebe apoio de parlamentares do PT. O líder da bancada petista, Pedro Uczai (PT-SC), afirmou que o tema é complexo e não deve ser analisado apenas de forma remota após o feriado. O PT também defende a criação da Terrabras para ampliar o controle nacional sobre os minerais.
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