Obra coletiva sobre licenciamento ambiental é lançada em São Paulo

O lançamento da obra ocorre em São Paulo, na quinta-feira, 14 de maio, das 18h às 21h, na Livraria da Vila, avenida Paulista.
Coordenada por Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré, a publicação analisa artigo por artigo a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Lei nº 15.190/2025, com alterações da Lei nº 15.300/2025.
Publicada pelo Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas, a obra reúne participação de advogados do escritório Milaré Advogados e de outros profissionais.
O livro aborda o novo regime jurídico do licenciamento ambiental previsto na Política Nacional do Meio Ambiente, Lei nº 6.938/1981, destacando inovações como licença ambiental especial (LAE) e licença ambiental por adesão e compromisso (LAC).
O objetivo é servir como guia para profissionais e estudantes de Direito do Ambiente, Gestão Pública, Engenharia Ambiental e áreas afins, com foco em impactos práticos e jurisprudência.

Na próxima quinta-feira, 14/5, das 18h às 21h, acontece o lançamento oficial da obra coletiva Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Lei nº 15.190/2025, com as alterações da Lei nº 15.300/2025 – Comentários Artigo por Artigo. O evento ocorre na Livraria da Vila, na Avenida Paulista, em São Paulo.

A coordenação fica por conta de Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré, sócios do Milaré Advogados. A obra analisa, artigo por artigo, o novo regime jurídico do licenciamento ambiental, previsto na Política Nacional do Meio Ambiente. O grupo editorial é Gen, com as editoras Forense, Método e Atlas.

Elenco e alcance da obra

Participam da publicação advogados do escritório Milaré: Bianca Vieira Pinheiro, Camila Schlodtmann, Giovanna Krist, João Pedro Carreira Jenzura, José Paulo P. Roriz, Juliano Cepeda, Henrique Aleksi dos Santos, Lupércio Alves Cruz de Carvalho, Marcus Mezzomo, Maria Clara Rodrigues Alves Gomes, Matheus Fernando Felix, Melquesedeque Martins Moraes, Ricardo Beier Hasse, Rubens Silveira Neto, Ryan Freitas, Stéphanie Lohmann e Thiago Sales Pereira. A lista evidencia uma revisão ampla, artigo por artigo, das leis 15.190/25 e 15.300/25.

A obra aborda dispositivos legais, impactos práticos e repercussões da modernização do licenciamento ambiental. O conteúdo inclui doutrina, jurisprudência e análises sobre as inovações, como a licença ambiental especial (LAE) e a licença ambiental por adesão e compromisso (LAC).

Tema central e público‑alvo

Após mais de duas décadas de debates, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovada com o objetivo de modernizar, simplificar e uniformizar procedimentos em todo o país. O livro aponta regras, prazos e maior segurança jurídica para empreendedores, gestores públicos e profissionais da área ambiental.

A publicação também se configura como guia para profissionais e estudantes de Direito do Ambiente, Gestão Pública, Engenharia Ambiental, Consultoria Ambiental e áreas correlatas. O foco é oferecer leitura atualizada sobre o novo regime jurídico e seus desafios.