TCU identifica irregularidades em garantia aos Correios e apura responsabilidades

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia que houve irregularidades na garantia dada pelo Tesouro Nacional ao empréstimo concedido aos Correios. A conclusão inicial aponta indícios de falhas na análise da capacidade de pagamento da estatal. A investigação busca esclarecer impactos da operação para as finanças públicas.

A área técnica do TCU pretende apurar a responsabilidade do órgão envolvido na operação que proporcionou fôlego financeiro aos Correios. O objetivo é verificar se houve desvios de procedimentos, critérios ou controles na concessão da garantia. As informações foram levantadas pelo Valor, com base em dados internos ao TCU.

Segundo as informações, o empréstimo visava sustentar as atividades da estatal em um momento de aperto financeiro. A apuração envolve avaliação de documentos e pareceres técnicos para confirmar ou não irregularidades no processo de garantia. O processo ainda está em curso, com andamento a partir de análises internas.

Contexto do empréstimo

A apuração envolve a análise de critérios de avaliação de risco e de capacidade de pagamento da empresa pública. O TCU pode solicitar documentos adicionais e ouvir gestores responsáveis pela tomada de decisão. A apuração não caracteriza decisões já tomadas, apenas indica possíveis falhas a serem esclarecidas pelos responsáveis.

A auditoria busca, ainda, confirmar quais órgãos contribuíram para a concessão da garantia. Caso sejam constatadas irregularidades, o relatório do TCU poderá sugerir medidas de responsabilização ou correção de procedimentos. O andamento da investigação será acompanhado pelas áreas técnicas e pela fiscalização do órgão.