- O ministro Gilmar Mendes disse que decisões sobre publicidade de pesquisas eleitorais serão levadas ao STF ao longo de 2026.
- Ele descreveu a decisão do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, sobre a AtlasIntel como “jurisprudência Nunes Marques” que, na visão dele, não se manterá no STF.
- Mendes antecipou que o caso poderá ser levado ao Supremo sob a alegação de desrespeito aos precedentes de liberdade de expressão, potencialmente via ADPF 130.
- O episódio envolve a suspensão, por decisão liminar do TSE, da AtlasIntel, que apontava queda de popularidade do pré-candidato Flávio Bolsonaro; o caso estava no plenário para referendo desde 9 de junho, com vista da ministra Estela Aranha.
- O decano sugeriu que o STF enfrentará o tema com base em precedentes de liberdade de expressão, destacando que não é uma jurisprudência que deverá se manter.
O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que decisões sobre publicidade de pesquisas eleitorais deverão chegar ao STF em 2026. Na entrevista ao Roda Viva, ele classificou a decisão do TSE que suspendeu a AtlasIntel como uma possível “jurisprudência Nunes Marques” que, segundo ele, não se manterá no STF.
Mendes indicou que o caso pode terminar no STF sob a alegação de desrespeito a precedentes da própria Corte, incluindo a ADPF 130, que trata de liberdade de expressão. O ministro avaliou que a divulgação de pesquisas pode influenciar o voto e exigir regras para evitar manipulação.
ENTENDA
O episódio envolve a decisão liminar do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pela suspensão da AtlasIntel, que apontava queda de popularidade de Flávio Bolsonaro. O material questionava conversas para financiamentos do filme Dark Horse, ligado ao ex-presidente Bolsonaro.
O processo foi encaminhado ao plenário do TSE em 9 de junho, após pedido de vista da ministra Estela Aranha. O voto do relator ressaltou que pesquisas eleitorais podem impactar a disputa, exigindo regras para evitar vieses. O TSE ainda não finalizou o julgamento.
Entre na conversa da comunidade