TCU cobra explicações da Caixa sobre licitação de publicidade de R$ 760 milhões

O ministro do TCU, Augusto Nardes, cobrou explicações da Caixa Econômica Federal sobre supostas irregularidades em licitação de publicidade de R$ 760 milhões anuais para cinco empresas.
A Caixa disse que suas licitações seguem a legislação vigente e que prestará esclarecimentos ao TCU.
O ministro alertou que a licitação pode ser suspensa caso haja indicativo de violação das normas legais ou de prejuízo à administração.
O processo foi movido pela empresa Cálix Propaganda, ligada a Marcello Lopes, que apontou indícios de irregularidades no certame.
Técnicos do TCU apontaram falhas como ausência de critérios objetivos para seleção de agências, uso de “melhor técnica” em detrimento de “técnica e preço” e falta de gravação da sessão pública.

O ministro do TCU, Augusto Nardes, solicitou explicações à Caixa sobre uma licitação de publicidade avaliada em 760 milhões de reais por ano. A demanda partiu de um parecer da área técnica do TCU, acatado pelo relator. A Caixa afirma que as licitações seguem a legislação vigente e normas de governança e compliance, e prometeu esclarecer os pontos questionados.

A origem do processo envolve a empresa Cálix Propaganda, ligada ao publicitário Marcello Lopes, ex-marqueteiro de Flavio Bolsonaro. Segundo o órgão de controle, há indícios de irregularidades no certame promovido pela estatal. O caso foi revelado pela Coluna do Estadão.

Entre as questões apontadas pela área técnica, estão a ausência de critérios objetivos para a seleção de agências em campanhas de valores abaixo de 25 milhões, o uso do critério de melhor técnica em detrimento de técnica e preço, e a ausência de registro da sessão pública da licitação. Tais elementos geram a possibilidade de suspensão da licitação caso permaneçam vírgulas inconsistências.

A decisão do ministro Nardes enfatizou que a Caixa pode interromper o processo caso haja indicativo de violação de normas legais ou risco de dano à administração. O TCU também indicou que o banco deverá apresentar esclarecimentos formais sobre as etapas, critérios e observância de governança na condução do certame.

O caso segue sob avaliação no TCU, com prioridade para verificação de instrumentos de contratação, critérios de seleção e transparência do procedimento. A Caixa afirmou que cooperará com o órgão para esclarecer todos os pontos levantados.