- Em Santa Quitéria, Ceará, o urânio continua sem exploração, mantendo-se apenas no papel após décadas de estudo e licenças.
- O projeto, parceria entre Indústrias Nucleares do Brasil e Galvani desde 2008, envolve urânio e fosfato e tinha previsão de início de produção em 2014.
- A licença ambiental enfrenta impedimentos: a Funai quer consulta prévia às comunidades indígenas, medida que o Ibama avalia incluir no licenciamento; a Defensoria Pública da União também pediu consulta.
- Em 2024, a Comissão Nacional de Energia Nuclear aprovou a instalação do beneficiamento de urânio em Santa Quitéria, mas esse aval não substitui a licença ambiental do Ibama.
- A mina poderá produzir até 2.300 toneladas de concentrado de urânio por ano e 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados, com reservas estimadas em 8,9 milhões de toneladas de fosfato e 80 mil toneladas de urânio; hoje a única mina em operação no Brasil, em Caetité, produz menos que a demanda necessária para Angra.
Em Santa Quitéria, no Ceará, o projeto de urânio e fosfato permanece apenas no papel após décadas de debate, licenciamento e entraves. Descobertas em 1976 indicaram grandes reservas, mas a exploração ainda não saiu do estágio de estudo.
O empreendimento envolve a estatal INB, em parceria desde 2008 com a Galvani. A ideia era iniciar produção em 2014, com foco em concentrado de urânio e fertilizantes fosfatados, para abastecer usinas nucleares brasileiras.
Situação do licenciamento
O licenciamento ambiental enfrenta impasses. O Ibama já negou a licença prévia em 2019, revisada em 2020, e o processo segue com pedidos de informações adicionais pela INB e Galvani. A CNEN aprovou, em 2024, a instalação do beneficiamento de urânio, mas sem sobrepor o Ibama.
Questões indígenas e impactos
A Funai passou a exigir consulta prévia com comunidades próximas antes de qualquer licença ambiental. A Defensoria Pública da União também requisitou consulta aos povos indígenas, posição que, segundo o Ibama, deverá influenciar a análise de viabilidade do projeto.
Dados técnicos e contexto
As reservas de fosfato chegam a 8,9 milhões de toneladas, com 80 mil toneladas de urânio estimadas. A mina atuaria ao lado de uma produção anual prevista de 2.300 toneladas de concentrado de urânio e 1 milhão de toneladas de fosfatos. Hoje, a única mina de urânio operando no Brasil está em Caetité, Bahia.
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