- Justiça do Rio Grande do Sul determinou a remoção de conteúdos ilícitos hospedados no Spotify e autorizou a quebra de sigilo de dados telemáticos de sete plataformas digitais.
- Medidas foram solicitadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para investigar conteúdos relacionados à violência extrema.
- Decisão liminar de vinte e quatro de abril autorizou o fornecimento de informações cadastrais, registros de acesso e demais dados para identificar responsáveis e preservar provas.
- Em sete de maio, decisão complementar determinou a exclusão, sem notificação prévia, de perfis, contas, canais, músicas, playlists e conteúdos vinculados ao material ilícito no Spotify.
- A investigação, conduzida pelo Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, identificou rede de perfis que promoviam violência e criaram um possível “funil sonoro” de radicalização.
A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a remoção de conteúdos ilícitos hospedados no Spotify e autorizou a quebra de sigilo de dados de sete plataformas digitais. A ação foi requerida pelo Ministério Público do RS no âmbito de investigação sobre violência extrema.
O objetivo é interromper a circulação de músicas, vídeos, perfis e outros materiais que promovam ou exaltem a violência. A medida envolve o NUPVE – Núcleo de Prevenção à Violência Extrema, responsável pela ação cautelar.
As plataformas afirmaram ter cumprido as determinações judiciais e removido os conteúdos apontados. A decisão liminar também autorizou o fornecimento de dados cadastrais, acessos e demais informações para identificar responsáveis.
Medidas e dados autorizados
A decisão de 24/4 autorizou a quebra de sigilo de perfis, canais e listas de reprodução investigados, com preservação de provas para o prosseguimento do caso. A quebra visa identificar responsáveis e evitar novas divulgações.
Em 7/5, a Justiça determinou a exclusão, sem notificação prévia, de conteúdos ligados à violência extrema identificados no Spotify. A medida prioriza interromper a disseminação de material ilícito.
Investigação e contexto
O MP/RS aponta uma rede de perfis conectados que difundia incentivo à violência, incluindo massacres em escolas e discursos de ódio. Foram localizadas listas de reprodução e letras que promoviam ataques e autolesão.
Os investigadores destacam uso de imagens de atiradores e ligações entre plataformas, indicando atuação coordenada. O material era voltado a jovens e a pessoas vulneráveis, com uso de mecanismos de recomendação em um “funil sonoro” de radicalização.
Os autos apontam preservação de dados das contas por um ano e o fornecimento das informações requisitadas, sob pena de multa por descumprimento. As medidas são apresentadas como proporcionais à gravidade dos fatos.
Informações: MP/RS.
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