- O CNJ aponta crescimento do número de processos por preconceito contra a população LGBTQIAPN+, com destaque para questões de identidade de gênero e orientação sexual.
- Processos novos por identidade de gênero quase triplicaram, de 83 em 2024 para 221 em 2025; julgados passaram de 24 para 102 e baixados de 43 para 116.
- Processos por orientação sexual cresceram de 167 em 2024 para 317 em 2025; julgados subiram de 51 para 164 e baixados de 62 para 175.
- Dados parciais de 2026 mostram continuidade da tendência: até maio, foram 105 novos de identidade de gênero e 173 por intolerância à orientação sexual.
- O CNJ destaca que novas normas, qualificação de dados e capacitação de profissionais fortalecem o acesso à justiça e a proteção à população LGBTQIAPN+, com marcos como casamento entre pessoas do mesmo sexo e uso do nome social.
O Judiciário brasileiro registrou, em 2025, um aumento expressivo de processos por preconceito relacionado a orientação sexual, identidade ou expressão de gênero. O dado é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aponta crescimento tanto na abertura de ações quanto na tramitação de casos.
Entre os componentes da LGBTQIAPN+, o CNJ destaca dois grupos de crime: ataques à identidade de gênero e discriminação por orientação sexual. A identidade envolve referências a transexualidade, transfeminilidade, não binariedade, entre outras.
Os novos processos por preconceito envolvendo identidade de gênero quase triplicaram, de 83 em 2024 para 221 em 2025. Os casos julgados nesses autos passaram de 24 para 102 no mesmo período.
Quando considerados os processos que receberam baixa — encerrados ou remetidos a outras instâncias —, o total saltou de 43 em 2024 para 116 em 2025, aponta a nota do CNJ.
Dados por orientação sexual
Além disso, houve crescimento nas ações de discriminação por orientação sexual. Em 2024, foram registrados 167 novos processos; em 2025, esse número chegou a 317. Os autos julgados e baixados passaram de 51 e 62, para 164 e 175, respectivamente.
Até 31 de maio de 2026, os dados parciais seguem a mesma tendência de alta. Foram 105 novos processos sobre identidade de gênero e 173 sobre intolerância à orientação sexual nesse período.
O CNJ aponta que novas normas, a qualificação de dados e a capacitação de servidores contribuíram para ampliar o acesso à Justiça e fortalecer a proteção à população LGBTQIAPN+.
Entre os marcos citados pelo CNJ estão o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a regulamentação do nome social e a possibilidade de alteração de prenome e gênero nos cartórios.
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