- O CNPM criou um grupo de trabalho, com prazo de 90 dias, para avaliar o papel do urânio brasileiro no Programa Nuclear Brasileiro, no Programa Nuclear da Marinha e em programas de defesa e transição energética.
- O grupo será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e contará com participação de várias pastas e órgãos, incluindo Casa Civil, GSI, MCTI, Ministério do Meio Ambiente, Comando da Marinha e CPRM (Serviço Geológico do Brasil).
- Como convidados permanentes, estarão o Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Mineração, a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, a Eletronuclear, a Empresa de Pesquisa Energética e as Indústrias Nucleares do Brasil.
- Entre os objetivos estão mapear recursos e reservas de minerais nucleares, especialmente urânio, dimensionar o potencial de produção e identificar necessidades dos programas nucleares, de defesa e de transição energética.
- A atuação ressalta que a atividade nuclear no Brasil tem finalidade pacífica e visa integrar pesquisa geológica, regulação, licenciamento, segurança e planejamento energético, com recomendações ao fim do prazo.
O CNPM aprovou a criação de um grupo de trabalho para avaliar o papel do urânio brasileiro no Programa Nuclear Brasileiro, no Programa Nuclear da Marinha e em programas de defesa e transição energética. A medida visa situar a mineração de minerais nucleares no centro da soberania nacional. A decisão ocorreu nesta quinta-feira, 2, e envolve órgãos públicos e indústrias estratégicas.
O objetivo é mapear reservas, explorar potencial de produção e identificar necessidades dos programas nucleares, de defesa e energia. O grupo terá 90 dias de atuação, com possível prorrogação, e apresentará recomendações ao CNPM ao fim dos trabalhos.
O colegiado será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e reunirá Casa Civil, GSI, MCTI, MMA, Marinha e CPRM (SGB). Participam convidados permanentes de Defesa, ANM, ANSN, Eletronuclear, EPE e Nucleares do Brasil.
Composição e atuação
O grupo reúne pesquisadores, reguladores e representantes da indústria para integrar pesquisa geológica, regulação ambiental, segurança nacional e planejamento energético. Objetiva alinhar conhecimento de reservas ao uso do urânio em energia e defesa.
Entre as atribuições, estão o mapeamento de recursos nucleares no país, com foco no urânio, e o dimensionamento do potencial de produção. Também buscará fontes de receita para programas estratégicos por meio da exploração mineral.
O governo enfatiza que a atividade nuclear brasileira permanece pacífica, em conformidade com a Constituição e compromissos internacionais. O relatório final poderá indicar atos normativos ou propostas legislativas.
Contexto e impacto
O Brasil figura entre os grandes detentores de reservas de urânio e já detém etapas relevantes do ciclo do combustível nuclear. A iniciativa ocorre em meio ao debate renovado sobre energia nuclear e sua capacidade de geração estável, com menor emissão de carbono.
Entre na conversa da comunidade