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Venda de sentenças judiciais revela a crise do ‘arquivo vivo’ no sistema judiciário

Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de corrupção no STJ, recebe prisão domiciliar por problemas de saúde graves.

Andreson de Oliveira Gonçalves, lobista e empresário (Foto: Reprodução)
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Andreson de Oliveira Gonçalves, acusado de participar de um esquema de venda de decisões judiciais, recebeu prisão domiciliar do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada devido a graves problemas de saúde, incluindo complicações de diabetes e perda significativa de peso.

Gonçalves, detido em novembro de 2024, deixará o Presídio Federal de Brasília, onde foi transferido após temer por sua segurança. Ele usará tornozeleira eletrônica em sua residência. A defesa do lobista argumentava que ele apresentava um quadro de desnutrição severa e problemas de saúde mental, como depressão e pensamentos suicidas.

Os laudos médicos indicaram que Gonçalves, que passou por uma cirurgia em 2020 que comprometeu sua absorção de nutrientes, perdeu mais de 30% de sua massa corporal desde a prisão. O médico que o avaliou relatou complicações graves, como episódios de diarreia e dor intensa, além do risco de mobilidade reduzida.

Esquema de Corrupção

Gonçalves é considerado uma peça central nas investigações sobre a venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Documentos indicam que ele e seu parceiro, o advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, coordenavam um esquema em que decisões judiciais eram vendidas em troca de propina. Conversas entre eles revelam extorsões e promessas de resolução de casos em troca de pagamentos.

O ministro Zanin, que relatou o caso no STF, destacou a gravidade das negociações espúrias que envolviam servidores dos gabinetes de ministros do STJ. A concessão da prisão domiciliar a Gonçalves foi vista como uma medida humanitária, considerando seu estado de saúde deteriorado.

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