O Congresso da Espanha rejeitou, nesta terça-feira, a proposta de lei do partido Sumar que visava a criação de uma agência de prevenção da corrupção. A votação contou com 176 votos contrários do PP, Vox e Junts, enquanto a maioria de investidura apoiou a medida com 170 votos e uma abstenção da UPN.
A proposta surgiu em um contexto de crescente preocupação com a corrupção, especialmente após a crise envolvendo o ex-número três do PSOE, Santos Cerdán, e o caso Koldo. O presidente Pedro Sánchez havia prometido medidas para combater a corrupção em julho, mas a rejeição da proposta indica um impasse político significativo.
Durante o debate, o deputado Enrique Santiago, do Izquierda Unida, destacou a urgência da aprovação da lei, afirmando que a corrupção é um problema político e social grave, com 3.740 casos registrados entre 2000 e 2020. Ele criticou o PP por usar “cortinas de fumaça” em vez de agir contra a corrupção. Em resposta, a deputada do PP, Edurne Uriarte, acusou Sumar de hipocrisia e de tentar encobrir casos de corrupção que envolvem membros do governo.
Críticas e Justificativas
A proposta de Sumar incluía a criação de uma agência com funções de prevenção, investigação e proteção, além de poderes sancionadores. No entanto, partidos como Junts e Vox levantaram preocupações sobre a duplicação de estruturas e a centralização de competências. Junts argumentou que a criação de um órgão estatal poderia invadir as competências já existentes em regiões como a Catalunha.
Por outro lado, o deputado do PSOE, Pepe Mercadal, defendeu a proposta, ressaltando que o partido não deve ser comparado ao PP em questões de corrupção, citando a expulsão de membros envolvidos em escândalos. Apesar do apoio de vários partidos da maioria de investidura, críticas à proposta foram comuns, com alguns parlamentares afirmando que a legislação precisaria de uma transformação profunda para ser eficaz.
A criação da agência de prevenção da corrupção, conforme proposta, alinhava-se com as recomendações do Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO). Contudo, a rejeição da proposta no Congresso reflete a complexidade e a polarização do debate sobre corrupção na política espanhola.
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