Leis
Internacional
Novo sistema de rastreabilidade entra em vigor em 1º de julho
há 4 meses
Política
Projeto cria Disque Animal para denúncias de maus-tratos
há 4 meses
Política
CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins
há 4 meses
Política
INSS define diretrizes para cadastro biométrico
há 4 meses
Brasil
Brasil exportou maconha no passado: o comércio esquecido
há 4 meses
Política
PL da misoginia preocupa liberdade de expressão
há 4 meses
Brasil
TST anula cláusula que reduz folgas dominicais de trabalhadoras
há 4 meses
Brasil
MP pede absolvição de casal condenado por homeschooling
há 4 meses
Brasil
Planos de saúde terão reajustes limitados aos índices da ANS
há 4 meses
Política
STF amplia margem para flexibilizar decisão que limitou penduricalhos
há 4 meses