leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
STF endurece regras sobre penduricalhos, críticas aumentam
há 2 meses
Brasil
Judiciário ordena plataformas remover vídeos de maus-tratos a animais
há 2 meses
Política
Senado analisa MP que destina até 3% da arrecadação de apostas à Polícia Federal
há 2 meses
Política
Senado aprova projeto que define critérios para gratuidade da Justiça
há 2 meses
Economia
Risco da reforma tributária é rever acordo político, diz Durigan
há 2 meses
Política
STF ouvirá governo e Congresso sobre doações em ano eleitoral
há 2 meses
Brasil
TST fala em assédio após caso envolvendo Viih Tube e funcionários de reality
há 2 meses
Política
Edição especial de regimentos celebra 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa
há 2 meses
Política
Lei sancionada amplia proteção a domésticas resgatadas de trabalho escravo
há 2 meses
Política
Autorização sancionada para uso do Funpen na capacitação de servidores
há 2 meses