leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Política
Especialistas defendem fim da jornada 6x1 como questão de saúde pública
há 4 meses
Brasil
Lei explica se empresas devem conceder folga em dias de jogos do Brasil na Copa
há 4 meses
Política
Presidente da UGT comenta escala 6×1: decisão é agora ou nunca
há 4 meses
Política
AGU pede ao STF que suspenda Lei da Dosimetria
há 4 meses
Brasil
Pais no Paraná abandonam ensino domiciliar após multa milionária
há 4 meses
Brasil
Trabalhador não tem direito de faltar ao trabalho para assistir à Copa
há 4 meses
Política
Arma e caderno são admitidos como provas no julgamento de Luigi Mangione
há 4 meses
Brasil
Regras de folga para quem trabalha durante jogos da Seleção na Copa
há 4 meses
Política
Relator da PEC da 6 X 1 propõe transição gradual para jornada de 40h
há 4 meses
Política
Copa 2026: trabalhadores terão folga nos jogos do Brasil? O que diz a lei
há 4 meses