leis
Explorar por tópicos
Destaques
Internacional
Assembleia da França aprova legalização da eutanásia
Nação se torna o oitavo país europeu a permitir a prática
há 2 meses
Política
Por que 9 de julho é feriado em SP: Dia da Revolução Constitucionalista
9 de julho é feriado civil em São Paulo desde 1997, ao lembrar a Revolução Constitucionalista de 1932 e sua importância para a identidade do estado
há 2 meses
Tecnologia
Óculos que filmam: o que pode e o que não pode pela lei
Óculos com câmera são permitidos no Brasil, mas o uso exige consentimento e atenção à privacidade, sob risco de responsabilização civil e remoção de conteúdos
há 2 meses
Recentes
Internacional
Fender é acusada de ameaçar processar fabricante de guitarras por violação de marca
há 4 meses
Política
CSP analisa projeto que sujeita partidos ao controle de lavagem de dinheiro
há 4 meses
Política
Comissão da Câmara aprova projeto que endurece pena por morte no trânsito
há 4 meses
Internacional
Rabino pede ação de Israel para erguer sinagoga no Monte do Templo
há 4 meses
Política
Câmara avança projeto que suspende CNH por 10 anos caso de morte no trânsito
há 4 meses
Economia
Dia Livre de Impostos em BH: gasolina a R$ 3,64 e diesel a R$ 5,62, veja locais
há 4 meses
Política
Governo determina que Detrans exijam exame toxicológico para 1ª CNH
há 4 meses
Brasil
Homem condenado em BH por manter cães sem água e comida
há 4 meses
Economia
Comissão aprova reajuste anual do teto de faturamento do MEI e próximos passos
há 4 meses
Internacional
Novas regras de cidadania portuguesa entram em vigor terça e afetam brasileiros
há 4 meses