Leis
Política
Muro entre casa e prédio em MG: entenda a legislação sobre o tema
há 6 meses
Política
Estatuto do Paciente amplia autonomia, mas dúvidas sobre aplicação, diz Anadem
há 6 meses
Política
Lei define regras de custódia compartilhada de animais em divórcios
há 6 meses
Brasil
MinC lança mapa nacional dos eventos literários no Brasil
há 6 meses
Política
Harmeet Dhillon, advogada do DoJ, candidata de destaque na estratégia de Trump
há 6 meses
Política
AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas nas Eleições 2026
há 6 meses
Política
Lei que reduz limite de chumbo em tintas avança no Senado
há 6 meses
Economia
Isenção de IPTU para idosos: regras e como solicitar o benefício
há 6 meses
Política
Comissão aprova projeto para incluir municípios nas placas de veículos
há 6 meses
Economia
PEC para Assistência Social congela ainda mais o orçamento
há 6 meses