- O departamento de Economia da Generalitat adiou para 2028 a gestão do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) pela Agência Tributária da Catalunha (ATC).
- O compromisso original, parte do acordo de investidura entre o Partido Socialista da Catalunha (PSC) e o Esquerra Republicana (ERC), previa a transição para 2026.
- O novo cronograma inclui um plano com quatro fases, começando com a identificação das necessidades de recursos humanos e tecnológicos.
- A ATC planeja aumentar sua equipe em 102 novos agentes para a campanha de 2024 e precisará de mais de 700 agentes temporários até 2027.
- A implementação do plano depende de mudanças legislativas e o ERC pretende apresentar uma proposta de lei caso o governo central não aja.
O departamento de Economia da Generalitat adiou para 2028 a gestão do IRPF pela Agência Tributária da Catalunha (ATC), um compromisso importante do acordo de investidura entre o PSC e o Esquerra Republicana (ERC) que permitiu a Salvador Illa assumir a presidência. O plano inicial previa que essa transição ocorresse em 2026.
O novo cronograma foi divulgado em uma nota oficial, que detalha as etapas do plano diretor da ATC. Nos próximos dois anos, a ATC aumentará sua presença nas campanhas de declaração de impostos e, em 2027, começará a avaliar as necessidades de pessoal e tecnologia. Atualmente, a ATC conta com 839 funcionários e precisará de mais de 700 agentes para atender à demanda prevista.
Fases do Plano
O plano, elaborado pela consultoria Minsait, estabelece quatro fases. A primeira fase, que se inicia um ano após o pacto de investidura, focará na identificação das necessidades de recursos humanos e tecnológicos. A ATC também desenvolverá uma plataforma tecnológica própria, já que as atuais não se comunicam entre si.
Para a campanha de 2024, a ATC já planeja incorporar 102 novos agentes. Para 2027, a meta é que a ATC assuma a gestão da campanha de forma independente, o que exigirá a contratação de mais de 700 agentes temporários. A previsão é atender 360.000 contribuintes.
Desafios e Expectativas
A implementação do plano depende de um processo legislativo incerto, que inclui a modificação de várias leis relacionadas à financiamento das comunidades autônomas. O ERC, por sua vez, sinalizou que apresentará uma proposta de lei no Congresso caso o governo central não tome as devidas providências.
Além disso, o governo e os republicanos anunciaram um novo acordo para criar dois corpos especiais de funcionários para a ATC. Apesar dos atrasos nos cronogramas, o governo busca demonstrar progresso nas negociações para os orçamentos catalães de 2026.
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