Brasil lança programa para atrair investidores milionários e impulsionar economia

Dados do Ministério da Fazenda mostram que pessoas com renda acima de US$ 1 milhão pagam apenas 20,6% em tributos.
A alíquota média de impostos para todos os brasileiros é de 42,5%.
O relatório é resultado de uma parceria entre a Receita Federal e o Observatório Fiscal da União Europeia, liderado pelo economista Gabriel Zucman.
O estudo revela que 90% dos incentivos tributários beneficiam apenas 1% das empresas no Brasil.
A proposta de reforma do Imposto de Renda está em discussão, mas enfrenta resistência, especialmente em relação ao aumento da faixa de isenção.

Na semana em que a Câmara dos Deputados pode aprovar o Imposto de Renda Mínimo de até 10% para pessoas de alta renda, novos dados do Ministério da Fazenda revelam uma realidade tributária desigual no Brasil. Contribuintes com renda anual superior a US$ 1 milhão (aproximadamente R$ 5,5 milhões) pagam apenas 20,6% em tributos, enquanto a alíquota média para todos os brasileiros é de 42,5%.

Essas informações foram divulgadas em um relatório que resulta de uma parceria entre a Receita Federal e o Observatório Fiscal da União Europeia, liderado pelo economista francês Gabriel Zucman. O estudo destaca que, embora o Brasil tenha uma carga tributária elevada, a distribuição dessa carga é extremamente desigual. Enquanto alguns contribuintes, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, enfrentam uma tributação abaixo de 10%, as empresas, que têm uma alíquota nominal de 34%, apresentam uma tributação média de apenas 15%.

Disparidades na Tributação

Os dados também revelam que 90% dos incentivos tributários concedidos no Brasil beneficiam apenas 1% das empresas. Além disso, o país é um dos poucos que isentam integralmente os dividendos recebidos por pessoas físicas, o que contribui para a desigualdade. A carga tributária sobre o consumo é significativamente maior do que sobre a renda, exacerbando ainda mais as disparidades.

A proposta de reforma do Imposto de Renda, que está em discussão, visa corrigir algumas dessas distorções, mas enfrenta resistência. O partido de Jair Bolsonaro (PL) sugere aumentar a faixa de isenção do imposto para R$ 10 mil, sem compensações, o que poderia agravar a situação. Os dados apresentados são de 2019, e estudos recentes indicam que a situação pode ter se deteriorado após a pandemia.

Contexto Internacional

Comparando com outros países, a tributação média nos Estados Unidos é de 29%, e contribuintes na faixa de renda dos “milionários em dólar” pagariam 36% de imposto. Essa comparação levanta questões sobre a atratividade do sistema tributário brasileiro, que, apesar de suas falhas, ainda apresenta uma carga menor para os mais ricos em comparação a outras nações.

As próximas semanas serão cruciais para determinar se os deputados conseguirão implementar mudanças que promovam uma tributação mais justa e equitativa no Brasil.