- A obra analisa os limites da responsabilidade de gestores de fundos de investimento no mercado de capitais brasileiro, sob a régua da regulação brasileira e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
- Publicada pela Thoth Editora (228 páginas), a obra é de João Ricardo Tavares Oliveira, advogado do escritório Buril, Tavares & Holanda Advogados.
- O estudo compara a construção regulatória brasileira com a experiência norte-americana e discute critérios para aferir a responsabilidade civil e administrativa dos gestores.
- A publicação será sorteada entre leitores do Migalhas, com exemplar oferecido pelo autor.
- O autor possui formação acadêmica relevante e atuação no direito empresarial, contribuindo com a análise sobre a atuação da CVM no tema.
A obra Os Gestores de Fundos de Investimento e a Regra da Decisão Negocial no Brasil (Business Judgment Rule) analisa a responsabilidade dos gestores de fundos no mercado de capitais sob a régua regulatória brasileira e a atuação da CVM. O livro, publicado pela Thoth Editora, tem 228 páginas e foi escrito por João Ricardo Tavares Oliveira.
Ao examinar limites da responsabilidade por decisões técnicas que geram prejuízos, o estudo dialoga com o direito societário e leva em conta a experiência norte-americana. O foco está na construção regulatória brasileira e na aplicação da regulação aos gestores de fundos.
A partir da experiência internacional, o autor compara modelos de governança e traça critérios para aferir responsabilidade civil e administrativa. A análise busca esclarecer como a regulação brasileira encara decisões de investimento sob a ótica da Business Judgment Rule.
João Ricardo Tavares Oliveira é advogado e sócio do escritório Buril, Tavares & Holanda Advogados. Possui mestrado em Direito Comercial pela USP e LL.M em Direito Empresarial pela FGV/RJ, além de atuação na comissão de direito empresarial do Instituto dos Advogados de Pernambuco.
O lançamento inclui um sorteio entre leitores do Migalhas. A oportunidade permite conhecer a obra e aprofundar a compreensão sobre a responsabilização de gestores no mercado de capitais. A iniciativa reforça a relação entre academia, prática profissional e veículos de publicação jurídica.
Autor e obra
João Ricardo Tavares Oliveira analisa a regulação brasileira com base em experiência dos EUA. O estudo destaca a atuação da CVM na supervisão de fundos e na avaliação de decisões que envolvem risco e governança.
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