- O presidente da Câmara, Hugo Motta, se reuniu com representantes do setor audiovisual para discutir a regulamentação do vídeo sob demanda.
- O projeto está parado na Comissão de Cultura desde maio do ano passado.
- Motta se comprometeu a acelerar a tramitação do projeto, que pode ser apreciado ainda este ano.
- A relatora do projeto, Jandira Feghali, indicou que o texto será apensado a um novo projeto que visa regulamentar e criar impostos para o setor de streaming no Brasil.
- O setor audiovisual vê o compromisso de Motta como um sinal positivo para a regulamentação, que pode beneficiar criadores de conteúdo e consumidores.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, se reuniu com representantes do setor audiovisual para discutir a regulamentação do vídeo sob demanda, um projeto que está parado na Comissão de Cultura desde maio do ano passado. Durante o encontro, Motta se comprometeu a acelerar a tramitação do projeto, que pode ser apreciado ainda este ano.
A relatora do projeto, Jandira Feghali, também participou da reunião e indicou que o texto será apensado a um novo projeto que visa regulamentar e criar impostos para o setor de streaming no Brasil. Essa estratégia tem como objetivo facilitar a apreciação do projeto no plenário, uma vez que a regulamentação do streaming é vista como essencial para o fortalecimento da indústria audiovisual.
Integrantes do setor consideram o compromisso de Motta um sinal positivo, acreditando que a regulamentação pode finalmente sair do papel. A expectativa é que, com a retomada dos trabalhos após o recesso, o projeto ganhe agilidade e possa ser discutido em breve, beneficiando tanto os criadores de conteúdo quanto os consumidores.
A movimentação na Câmara representa um avanço significativo para o setor, que aguarda há mais de um ano por definições claras sobre a regulamentação do vídeo sob demanda e a tributação do streaming.
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